O ator e produtor cultural Buda Lira comentou nesta terça-feira (14) o imbróglio envolvendo as leis de auxílio à cultura em meio à pandemia do novo Coronavírus. Em âmbito nacional, foi aprovada a Lei Aldir Blanc, que também enviará recursos para o setor na Paraíba. A lei estadual, conhecida como ‘Lei Zabé da Loca’, não foi sancionada pelo Governo do Estado.
Buda disse que a sanção da lei estadual seria ‘um gesto simbólico de diálogo com a Assembleia e, principalmente, com os setores de cultura’.
Ele ainda pontuou que o estado não precisaria utilizar recursos próprios: “A lei Zabé, no seu artigo 7º, deixa clara as fontes de recursos. E uma delas é o Fundo Estadual de Cultura. Ora, a Lei Audir Blanc diz textualmente que “os recursos serão repassados preferencialmente para os fundos de cultura(estados e municípios)””.
Leia o pronunciamento na íntegra:
‘Desde que foi sancionada a Lei Aldir Blanc, seria natural que os estados e os municípios brasileiros sentissem esse alívio em ter recursos expressivos para atuar no auxílio ao setor cultural. Não vejo problema nenhum na utilização desses recursos.
Agora, no caso da Paraíba, a sanção da Lei Zabé da Loca seria um gesto simbólico de diálogo com a Assembleia e, principalmente, com os setores de cultura. A lei que instituiu a distribuição de alimentos para as famílias de estudantes da rede pública do estado foi uma iniciativa da Assembleia. Também gerou despesas para o executivo e foi sancionada.
Considera-se, nesse caso da Lei Zabé da Loca, que o estado não precisaria utilizar recursos próprios. A lei Zabé, no seu artigo 7º, deixa clara as fontes de recursos. E uma delas é o Fundo Estadual de Cultura. Ora, a Lei Audir Blanc diz textualmente que “os recursos serão repassados preferencialmente para os fundos de cultura(estados e municípios)”.
Espera-se que o Governo por meio de decreto explicite a forma de implementação da Lei Federal de Auxílio à Cultura. Como será o diálogo com a sociedade via Conselho de Cultura (tb) e a articulação com os municípios. Nesse último aspecto, a SecultPB já divulgou um calendário de reuniões com os dirigentes de cultura dos municípios.’
