A estrutura fundiária paraibana, interpretada a partir dos dados do Censo Agropecuário (Agro Censo de 2006), indica que o nosso estado detém muitos produtores com pouca terra e poucos produtores com muita terra, revelando que a Paraíba não foge à estrutura fundiária concentrada brasileira, como um todo.
Onze anos depois, o IBGE acaba de publicar os dados preliminares do Censo Agro 2017, que identificou 5.072.152 estabelecimentos agropecuários no Brasil, numa área total de 350.253.329 hectares. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- IBGE trabalha com dados censitários (não amostrais), desta forma, todas as propriedades rurais são visitadas.
Os dados atuais demonstram um aumento de 16,5 milhões de hectares de área destinadas às atividades agropecuárias, o equivalente a uma área de 3 estados da Paraíba. Comparando os dados entre os censos de 2006 e 2017, apesar do aumento da área destinada à agropecuária, diminuiu o número de estabelecimentos e o quantitativo de 1,5 milhões de trabalhadores no campo, desempregados em potencial. Houve também um grande aumento de estabelecimentos que passaram a utilizar agrotóxicos e tratores na lavoura.
Na Paraíba, o Agro Censo de 2006 somou 167.286 estabelecimentos agropecuários numa área de 3.787.404 ha de terra, sendo 84% dirigidos por homens e 16% dos estabelecimentos dirigidos por mulheres.
A Tipificação das Pequenas, Médias e Grandes Propriedades
Segundo a legislação, a classificação em pequena, média e grande propriedade está vinculada ao Módulo Fiscal (MF): unidade de medida agrária _ adotada pelo Incra _ que indica a área mínima para que uma propriedade seja produtiva, numa determinada região, específico para cada município. Assim, uma pequena propriedade tem o limite de 4 módulos fiscais, a média tem entre 4 e 15 módulos e a grande propriedade tem a partir de 15 módulos fiscais de extensão.
Os módulos fiscais na Paraíba variam entre 7 e 60 ha. Em Santa Rita e Pedras de Fogo, por exemplo, uma propriedade com mais de 40 ha é considerada média e uma propriedade com mais 150 ha é denominada grande. No Sertão, uma propriedade com 240 ha pode ser considerada pequena e será tipificada como grande a partir dos 900 ha.
Com o intuito de fazer uma análise sobre a produtividade da Paraíba, o estudo de referência para o presente texto, calculou a média dos módulos fiscais de todos os municípios paraibanos e considerou pequena propriedade, terras com até 160 ha; como média as com até 600 ha, e como grande propriedade, terras com mais de 600 ha.
A Produtividade Agropecuária Paraibana
Desses 3,8 milhões de hectares atribuídos à agropecuária paraibana, 664 mil de hectares estavam destinados às lavouras. Os pequenos produzem 100% da tangerina e uva paraibanas, mais de 90% da horticultura e mais de 90% das lavouras permanentes (tabela II), como acerola, banana, caju, laranja, limão e maracujá. Os pequenos estabelecimentos também são responsáveis por cerca de 80% a 90% da produção da lavoura temporária, com ênfase para o feijão, arroz, macaxeira e milho, elementos essenciais da alimentação paraibana. Já a cultura de cana, a pequena propriedade é responsável por somente 15% da produção.
As médias propriedades produzem a maioria do agave e do tomate paraibanos, menos da metade do mamão e goiaba e 1/4 da produção de manga e cocos, que são as culturas de maior expressividade. Logo, a grande propriedade produz 1/4 dos cocos, 1/3 da melancia, uma porcentagem inferior a 10% das culturas permanentes e mais de 60% da cultura de cana.
Por fim, em termos de valor de produção, as pequenas propriedades paraibanas são responsáveis pela produção massiva de alimentos e as grandes propriedades apresentam menor produtividade, se comparadas. Os pequenos representam mais de 90% do quantitativo de estabelecimentos e somente 34% da área total, enquanto que as médias e grandes propriedades juntas representam menos de 5% dos estabelecimentos e mais de 60% da área total, refletindo uma grande discrepância e concentração fundiária na Paraíba (tabela II).
A Astúcia Latifundiária
No Brasil não existe limite para a propriedade de terra, desde que cumpram seu papel social, com níveis satisfatórios de produtividade. Diferentemente do Japão e da Alemanha, que tem como limite de propriedade 3 ha e 18 ha por pessoa física, respectivamente.
Dos 3,8 milhões de hectares de terra reservados à agropecuária paraibana, 1,7 milhões de hectares estavam destinados às pastagens, em 2006, e 44% da área dos estabelecimentos agropecuários estavam atribuídos às atividades da pecuária.
Por estarem declaradas como áreas de pastagem, cria-se uma falsa interpretação da produtividade das grandes propriedades. Neste sentido, constatou-se muito pasto por cabeça de gado: cerca de 0,78 cabeças de gado por hectare de área de pasto.
Essa astúcia assegura grandes extensões de terra na posse de poucos proprietários, livre de expropriações, caracterizando a Paraíba como um estado de latifundiários e, ainda, crescente concentração fundiária, apontada como grande responsável por injustiças sociais, êxodo rural e acúmulo demográfico nas grandes cidades.
Referências:
BARBOSA, Humberto. J. N., MITIDIERO, Marco Antônio. O que os dados do censo agropecuário IBGE (2006) revelam sobre o espaço agrário paraibano. Paraíba 2: Pluralidade e representações geográficas, campina Grande, 2017.
DATALUTA. Banco de dados da luta pela terra na Paraíba- relatório 2013, João Pessoa, 2014.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA- IBGE. Censo Agropecuário 2006: Brasil, grandes regiões e unidades da federação, Rio de Janeiro, 2009.
