Discutir a possibilidade de uso da arbitragem como meio de solucionar os conflitos envolvendo a Administração Pública. É em torno deste assunto que se dará o seminário “Arbitragem e Administração Pública: Contratos, Tributos e Tendências”. O evento ocorrerá no dia 11 de outubro, a partir das 18h, no Auditório Unipê. As inscrições gratuitas para a atividade deverão ser realizadas no portal unipe.br. Será conferida certificação de 5 horas para os participantes.
Voltado para advogados e estudantes de Direito, o seminário terá palestras proferidas pelos advogados Napoleão Casado e Marcelo Escobar e pelo Procurador do Ministério Público junto ao TCE-PB Bradson Camelo. O debate será mediado pelo juiz federal e doutor em Direito pela PUC-SP Bianor Arruda e a mesa será presidida pela profa. Waleska B. C. Vasconcelos.
Após as palestras, haverá o lançamento dos livros “Arbitragem Tributária no Brasil”, de Marcelo Ricardo Escobar (Ed. Almedina, 2017); e “Arbitragem e acesso à justiça”, de Napoleão Casado Filho (Ed. Saraiva, 2017).
Mais informações pelo e-mail geace@unipe.br.
Serviço
Seminário “Arbitragem e Administração Pública: Contratos, Tributos e Tendências”
Data: 11 de outubro | Horário: 18h
Local: Auditório Unipê, localizado no Campus do Unipê, em Água Fria, João Pessoa.
