O advogado do presidente Michel Temer, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, declarou nesta quarta-feira (5) que Temer não cometeu crime e que a denúncia da Procuradoria Geral da República por corrupção passiva é baseada em suposições.
Mariz deu a declaração no Salão Verde da Câmara dos Deputados, logo após apresentar à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a defesa do presidente.
“O presidente da República não cometeu crime e lanço o desafio para que demonstrem através de um único indício que seja, o mais frágil que seja. […] A defesa está consciente que a denúncia não se funda em prova, é uma peça de ficção baseada em hipótese, em suposições”, disse Mariz.
Questionado sobre se Temer, por ter sido deputado, cogita se defender pessoalmente na Câmara, Antônio Mariz respondeu: “Ele tem advogado. Caso ele deseje vir, ele o fará”.
Temer foi denunciado na semana passada ao Supremo Tribunal Federal pelo chefe do Ministério Público Federal, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com base nas delações de executivos da J&F, grupo que controla a JBS.
Para o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a denúncia, contudo, a Câmara precisa autorizar o prosseguimento da acusação.
A denúncia está na CCJ da Câmara. Cabe ao relator, deputado Sergio Zveiter, formular um parecer recomendando a aprovação ou rejeição da denúncia.
Independentemente do resultado na comissão, o relatório de Zveiter será submetido a votação em plenário e somente seguirá para o STF se pelo menos 342 parlamentares votarem a favor do prosseguimento da denúncia.
