Faltando menos de uma semana para o fim do mês, os servidores públicos estaduais ainda não sabem se vão receber o salário de março em dia. Nesta sexta-feira (25), o secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Giovani Feltes, afirmou que é possível haver um novo parcelamento, assim como ocorreu em fevereiro e em meses anteriores, devido à crise financeira.
“Até o dia do pagamento, talvez a gente possa ter uma surpresa. Nós temos que aguardar ainda a formatação final do que deve entrar de recursos no Tesouro do estado”, disse ele em entrevista à Rádio Gaúcha. “Mas verdadeiramente as dificuldades são enormes e não temos como afirmar se vai acontecer o pagamento em dia. É possível que a gente tenha que parcelar novamente”, ponderou.
A mesma cautela teve o governador José Ivo Sartori ao falar do assunto. Ao acompanhar a detonação de peças apreendidas em desmanches clandestinos no estado, na quinta-feira (24), o peemdebista foi questionado sobre a possibilidade de fatiar os contracheques dos servidores.
“Desde o primeiro dia procuramos pagar em dia todo mundo. Fizemos esforço, deixamos para trás prefeituras, saúde. Não posso adiantar absolutamente nada. Espero que a economia se reative, que a arrecadação cresça, para fazer aquilo que pretendíamos desde o segundo dia”, avaliou ele.
Houve parcelamento de salários da folha do mês de fevereiro. O anúncio foi feito em 26 de fevereiro pelo secretário da Fazenda, Giovani Feltes. No dia 10 de março, as contas do estado foram bloqueadas pelo Tesouro Nacional pela oitava vez desde 2015 devido ao atraso no pagamento do débito gaúcho.
No dia seguinte, o Piratini quitou a parcela. Com as contas desbloqueadas, os salários dos servidores e pensionistas ligados ao Executivo foram integralizados. Segundo nota divulgada pelo Piratini, a arrecadação com o ICMS nos últimos dois dias, repasses federais e saldo do caixa único viabilizaram os pagamentos.
Ação na Justiça Federal
No início do mês, o governo gaúcho ingressou na Justiça Federal pedindo a revisão da dívida do estado com a União, firmado em 1998, quando Antônio Brito (PMDB) era o governador. No entanto, o mandado de segurança foi negado. Procurada pelo G1, a PGE afirmou que está analisando a sentença, mas que deve recorrer da decisão. O mérito não foi julgado
O motivo da nova ação é o decreto do governo federal que regulamenta novo indexador de dívidas dos estados. Com a alteração, de acordo com o governo gaúcho, a dívida se eleva para R$ 50 bilhões. Em 1º de janeiro de 2013, o estado devia R$ 43 bilhões. O Piratini entende que a Secretaria do Tesouro Nacional aplicou de forma errada a correção da taxa Selic ao usar juros capitalizados e não simples.
