O ministro Ricardo Lewandowski deve assumir o leme da mais alta Corte do País marcando seu mandato com mais diálogo e uma postura mais serena do que o atual presidente, Joaquim Barbosa, que anunciou na última quinta-feira (29) sua aposentadoria para o final de junho.
Pela tradição da Corte, quem deverá assumir, por ser o ministro há mais tempo no tribunal sem ter ocupado a presidência, é Lewandowski, tido pelos colegas de Corte e juristas como alguém mais aberto a posições contrárias.
Mesmo antes de ocupar a presidência, Barbosa já protagonizara discussões e trocas de farpas com colegas publicamente durante votações no plenário.
Uma pista de como as gestões podem ser diferentes é o posicionamento assumido pelos dois magistrados durante o julgamento do mensalão, escândalo de compra de apoio político ao então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva que se tornou um dos processos mais complexos a ser julgado pela Corte.
Barbosa, que era o relator da ação penal, e Lewandowski, que atuou como relator-revisor, divergiram em diversas das votações envolvendo o caso.
O jurista Ives Gandra Martins disse que “será uma presidência mais serena”. Ele reconheceu a importância de Barbosa de levar adiante o julgamento do mensalão, embora tenha manifestado “divergências” com algumas das decisões tomadas pela Corte nesse processo.
— O temperamento do ministro Ricardo Lewandowski é diferente do temperamento do ministro Joaquim Barbosa. O ministro Joaquim Barbosa vem do Ministério Público. O Ministério Público é o acusador, o defensor da sociedade, mais incisivo. Enquanto que o ministro Lewandowski vem da advocacia e depois da magistratura, a tendência é um temperamento mais ameno.
O veterano ministro do STF Marco Aurélio Mello, que elogiou o colega de saída dizendo que Barbosa deve ser reconhecido por demonstrar durante o julgamento do mensalão que a lei serve “para todos indistintamente”, afirmou que a presidência de Lewandowski deve ser “uma gestão calcada acima de tudo no diálogo”.
Para o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), João Ricardo dos Santos Costa, a mudança na gestão é óbvia, uma vez que cada ministro tem o seu perfil, mas ressaltou que a AMB já cultiva uma relação de bastante diálogo com Lewandowski.
— Esperamos uma gestão plural, que é o perfil dele.
