Em obediência à solicitação efetuada pelo Ministério de Minas e Energia, a Comissão de Direito de Minas e Energia (CEDIME) da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), realizará nesta terça-feira (10), das 14h00 às 18h00 o “I Simpósio Paraibano de Direito Minerário: debate sobre o novo marco legal”.
O evento acontecerá no auditório da Escola Superior da Advocacia (ESA) de Campina Grande. De acordo com o presidente da Comissão, Daniel Maciel de Menezes (foto), o simpósio tem como contribuir com o aperfeiçoamento deste marco, propondo as necessárias inovações institucionais e a inclusão de práticas ambientalmente adequadas para estimular o empreendedorismo e garantir o desenvolvimento sustentável no setor mineral.
Ainda segundo Daniel Maciel de Menezes, “Campina Grande será palco do evento, pois é terreno consagrado como centro de referência brasileiro da mineração”.
Serão os debatedores do encontro, que ao final, contribuirá com a construção do Novo Código da Mineração: Emanuel Vieira Gonçalves, Conselheiro do COPAM (Conselho de Proteção Ambiental do Estado da Paraíba); Guilherme Henrique Silveira e Silva, Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); Dr. Talden Farias, Professor da Universidade Federal da Paraíba (UFPB); e Dr. Antônio Pedro Ferreira Sousa, Professor da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na sede da OAB-PB em João Pessoa ou na Subseção da OAB de Campina Grande e através do site WWW.gens.net.br. Mais informações com Mariana Silva: (83) 8812-0162.
