Paraíba

MPPB entra no conflito entre PMJP e Estado e cobra solução para queda de falésia

VEJA ATA DA REUNIÃO


22/06/2016



O Ministério Público da Paraíba (MPPB) reuniu representantes da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) e do Governo do Estado, na manhã desta quarta-feira (22), para alinhar o entendimento em torno da necessidade do início de intervenções de contenção da degradação da barreira do Cabo Branco. O encontro foi convocado pelo promotor do meio ambiente, José Farias, e contou com as presenças da secretária de Planejamento de João Pessoa, Daniella Bandeira, e do superintendente de Administração do Meio Ambiente (Sudema), João Vicente.

Na oportunidade, o promotor sugeriu um trabalho conjunto entre os governos municipal e estadual para tentar conter os rápidos efeitos da natureza sobre a barreira.

José Farias solicitou que a Sudema dê celeridade a apresentação de termo de referência, necessário para que a PMJP promova os estudos complementares que antecedem o licenciamento ambiental. A intervenção deverá incluir o projeto de drenagem da região do Altiplano/Cabo Branco, bem como a recomposição da cobertura vegetal da falésia.

Outro ponto sugerido será a inclusão de representantes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), da  Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan) e do próprio MPPB no processo de discussão e possível licenciamento da obra.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



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