O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão imediata da reorganização de cabos aéreos irregulares em João Pessoa e convocou uma audiência pública para discutir o uso da infraestrutura de postes de energia elétrica na capital paraibana. A medida visa garantir segurança, continuidade de serviços essenciais e melhor organização urbana.

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A recomendação, assinada pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa, abrange todas as atividades de substituição, remoção ou reorganização de cabeamentos irregulares no município, autorizando apenas manutenções emergenciais e inadiáveis — desde que comunicadas ao MPF em até 24 horas.

O órgão levou em conta os riscos provocados pelo excesso de cabos, falta de planejamento e ausência de manutenção adequada, que podem comprometer serviços de energia e telecomunicações, além de colocar a população em perigo. Também foram consideradas as disputas entre a Energisa e empresas de telecomunicação sobre o compartilhamento da infraestrutura dos postes.

A suspensão permanece até a realização da audiência pública, agendada para o dia 23 de julho, às 14h, no auditório do MPF, em João Pessoa. O encontro buscará construir um plano emergencial conjunto, com definição de cronograma e responsabilidades para regularização da rede.

Foram notificados a Prefeitura de João Pessoa (incluindo as secretarias de Infraestrutura, Planejamento e o Procon Municipal), o Governo do Estado (por meio do Procon Estadual), a Energisa Paraíba, a Ecoman Engenharia, e diversas prestadoras de serviços de internet como BR27, Rix Internet, +Link, Uplink, GM Telecom, SG Net, UP Telecom e membros da Associação Nacional para Inclusão Digital (Anid).