A obrigatoriedade da autoescola para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação pode ser extinta, de acordo com o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Geoge Santoro. Em entrevista ao portal CNN, Santoro afirmou que a pasta está preparando uma medida para tornar a formação em cursos de direção facultativa.
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O secretário também afirmou que a proposta já está finalizada. mas aguarda a aceitação do governo. “[Estamos] aguardando aprovação do governo. Estamos com tudo pronto para soltar”, disse.
De acordo com Santoro, a emissão da CNH deve manter os moldes do Detran, mas a obrigatoriedade da autoescola torna o processo mais acessível para a população mais pobre. Uma pesquisa realizada pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PB) em 2024, a formação em cursos de direção na Paraíba pode chegar a R$ 2.000.
“É caro, trabalhoso e demorado. São coisas que impedem as pessoas de ter carteira de habilitação”, disse o secretário, dessa vez em entrevista à Folha de São Paulo.
Países como a Inglaterra dispensam a obrigatoriedade do curso para obter a habilitação. A maioria dos estados dos EUA também não exigem essa etapa para pessoas acima de 18 anos.
A obrigatoriedade da formação em autoescolas passou a ser válida no Brasil em 1997, a partir da Lei nº 9.503, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
