O senador José Maranhão (PMDB) rebateu a acusação do governo estadual, divulgada como direito de resposta no Jornal Correio da Paraíba, que o acusa de ter deixado déficit de quase R$ 2 bilhões para a gestão de Ricardo Coutinho, entre orçamento e débitos do estado.

De acordo com a nota, a acusação “é uma afirmação falsa, cavilosa e sem comprovação”. Maranhão ainda afirma que o déficit jamais foi comprovado e que balanço geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aprovado pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), aponta saldos de R$ 610 milhões.
Confira a nota na íntegra:

NOTA

Para contestar dados publicados na coluna da Jornalista Lena Guimarães, do Jornal Correio da Paraíba, edição do dia 26 de dezembro do corrente ano, em matéria assinada pela Jornalista Adriana Bezerra, que substitui a titular, o Governo do Estado enviou à redação do citado jornal, matéria requerendo direito de resposta. A reportagem principal tinha o título de “Artilharia Pesada”, sendo aquela resposta publicada na mesma coluna, na edição do dia 28/12/2015, com o título “A Versão do Governo”.

Não é do meu interesse discutir o conteúdo, muito menos a veracidade e mérito dos dados ali relacionados. O que me leva a comentar o fato é o argumento usado pelo apressado e despreparado redator da resposta oficial que afirma, entre outras justificativas, que:

“Diferentemente do que se viu ao final de 2010, ano no qual a ilustre colunista (errou até a identificação da pessoa da Jornalista) ocupava a Secretaria de Comunicação Institucional, quando o Estado fechou com um déficit orçamentário anual de R$411 milhões, além de uma herança de R$1,3 bilhão de reais em débitos, só permitindo a recuperação do equilíbrio fiscal nos anos seguintes da atual gestão”

Essa despreparada afirmação de que meu Governo deixou um débito de 1,3 bilhão de reais já foi rebatida inúmeras vezes, desde o início de 2011, por mim e pelos componentes da equipe econômica do meu governo. É uma afirmação falsa, cavilosa e sem comprovação.

Em uma das entrevistas publicadas por despreparados assessores governamentais, no inicio da gestão iniciada em 2011, foi dito que uma das parcelas do mencionado débito eram as prestações vincendas da “Divida Fundada” para 2011: Afirmação eivada de má fé.

Até hoje, embora solicitada por membros do meu governo, através de pronunciamentos na imprensa, jamais foi divulgada a listagem desses débitos sem “cobertura financeira”: Simplesmente porque eles não existem.

Os “restos à pagar” de 2010, contabilizados oficialmente, existentes pelo simples fato de que as obras em andamento e/ou os materiais e equipamentos adquiridos e empenhados, não estavam concluídas e/ou entregues a ponto de serem pagos, praticamente todos eles financiados com recursos federais de convênios e do contrato de empréstimo do BNDES, todos eles cobertos financeiramente, com recursos depositados em bancos, conforme atestado pelo balanço geral do estado/2010, assinado e publicado pelo Governador do Estado da época e atual, merecendo parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado e aprovação da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, com saldos disponíveis de R$610 milhões.

Mais uma vez venho contestar as informações oficiais citadas, relativamente ao período do meu governo, por improcedentes e sem comprovação.

João Pessoa, 29 de Dezembro de 2015.

JOSÉ TARGINO MARANHÃO
Ex-Governador da Paraíba
Senador da República