O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou, nesta quarta-feira (16), o projeto que previa o aumento do número de deputados federais de 513 para 531. A proposta, relatada pelo deputado paraibano Damião Feliciano (União Brasil), buscava redistribuir as cadeiras da Câmara dos Deputados com base nos dados demográficos atualizados. Com o veto, a Paraíba corre o risco de perder duas cadeiras na próxima legislatura, em 2026.

A proposta vetada previa que nenhum estado perderia representantes, mas alguns ganhariam deputados. Estados como Pará e Santa Catarina receberiam até quatro novas cadeiras. Segundo o texto, o impacto financeiro seria de R$ 65 milhões, valor que, de acordo com a justificativa do relator, já estaria contemplado no orçamento da Câmara.

Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.

A decisão de Lula ocorre em um momento em que o presidente tenta preservar sua popularidade e evitar desgaste político. Pesquisa Genial/Quaest apontou que 85% da população se declarou contra o aumento no número de parlamentares. O veto transfere ao Congresso a responsabilidade de decidir se mantém ou derruba a medida em sessão conjunta.

O Supremo Tribunal Federal determinou, em 2023, que o Congresso aprovasse até junho de 2025 uma nova lei para redistribuição das cadeiras parlamentares, conforme o tamanho da população de cada estado. A decisão foi tomada por unanimidade no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 38, relatada pelo ministro Luiz Fux. Na decisão, o STF manteve o número total de 513 deputados, mas estabeleceu que a distribuição das vagas deve seguir os dados demográficos mais recentes.

Sem a aprovação da proposta relatada por Damião Feliciano, sete estados podem perder cadeiras na Câmara dos Deputados, entre eles a Paraíba, além de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Por outro lado, estados como Amazonas, Goiás, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Santa Catarina devem ganhar representação.