Diante da ameaça de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) instituiu, nesta segunda-feira (14), um comitê interministerial para coordenar medidas de proteção à economia nacional. A criação do grupo será formalizada por decreto, no âmbito da nova Lei de Reciprocidade Econômica (Lei 15.122/25), já aprovada pelo Congresso.

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O comitê será presidido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Também integram o grupo os ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Fernando Haddad (Fazenda). Outros ministros poderão ser convocados conforme o tema das reuniões.

A primeira missão do colegiado será ouvir o setor produtivo para avaliar os impactos da medida norte-americana. Duas reuniões já estão previstas para esta terça-feira (15): a primeira com representantes da indústria nacional, às 10h, e a segunda com lideranças do agronegócio, no período da tarde.

O Palácio do Planalto aposta no diálogo com os empresários como parte de uma estratégia de reação coordenada à medida protecionista dos EUA. A partir dessas escutas, o governo poderá definir eventuais contramedidas econômicas, como cotas comerciais, sobretaxas ou restrições específicas.

Canal com os EUA

Segundo o Governo, o vice-presidente Alckmin já vinha mantendo diálogo com autoridades norte-americanas desde março. Em videoconferência com o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, e o embaixador Jamieson Greer, representante comercial do governo Trump, o Brasil buscou abrir um canal permanente para debater o comércio bilateral.

Segundo o governo brasileiro, esse canal foi reforçado ao longo dos últimos meses e tem envolvido também o Itamaraty e as equipes técnicas do MDIC. O objetivo, segundo Alckmin, é manter o diálogo aberto, preservar as boas práticas comerciais e reforçar a complementariedade econômica entre os dois países.

Lei da Reciprocidade

A base legal para uma eventual retaliação brasileira já foi aprovada no Congresso. A Lei de Reciprocidade Econômica — PL 2088/2023 — foi aprovada por unanimidade no Senado e por votação simbólica na Câmara em abril. O decreto de regulamentação, que formaliza o comitê e estabelece os parâmetros para medidas de contrapartida, deve ser publicado até esta terça-feira (15).