Em novo pronunciamento na Tribuna do Senado nesta quinta-feira (11), o Senador Raimundo Lira (PMDB-PB) defendeu a modernização do Código Penal Brasileiro, visando reduzir a crescente violência no país. Na semana passada, ele já havia denunciado que quadrilhas que atuam em pequenas cidades estão revivendo o cangaço.

Neste novo pronunciamento, Lira citou assassinatos recentes de pessoas “que dedicaram suas vidas ao estudo, à pesquisa, ao trabalho e, sobretudo, com amor e dedicação ao nosso país” e voltou a falar do ‘Novo Cangaço’ – quadrilhas que ameaçam populações inteiras, principalmente no interior do Nordeste – para justificar a necessidade de renovação das leis e acabar com a impunidade.

Ele defendeu uma mudança profunda no Código Penal Brasileiro, que, segundo ele, está arcaico, atrasado e imobiliza a ação da polícia. Ele citou como exemplo o Código da Inglaterra, onde as leis penais são rigorosíssimas e a maioria dos policiais trabalha desarmada, porque as leis penais e a legislação rigorosa funcionam como uma barreira.

Segundo Lira, o Código da Inglaterra desestimula a ação de marginais, porque eles sabem que, cometendo delitos médios ou graves, terão uma pena muito rigorosa. “Isso faz com que a ação da polícia seja menos violenta e, muitas vezes, menos arbitrária, porque a lei já vai cumprir o seu papel de punir com rigor aquelas ações criminosas efetuadas, como citei aqui, de forma covarde e desnecessária contra os cidadãos”.

Tenente Ulysses – Durante o discurso, Lira citou o assassinato recente do Tenente Ulysses Costa e homenageou o policial paraibano para reafirmar a necessidade urgente de modernização do Código Penal. “Quero fazer uma homenagem especial a um jovem paraibano que resolveu escolher como carreira profissional servir à Polícia Miliar e, na PM, defender a vida e o patrimônio dos paraibanos: o jovem tenente Ulysses Costa”.

O senador ressaltou que, com apenas 32 anos, um oficial disciplinado, querido pela tropa, bem visto pela comunidade, pela sua cortesia e pela sua educação, estava transitando num veículo da Polícia Militar, cumprindo a sua obrigação e, sem nenhum confronto, três meliantes atiraram no veículo e mataram o jovem tenente.

“Em nome dele eu quero homenagear a Polícia Militar do meu estado, que tem pessoas cumpridoras de suas obrigações, que arriscam, no dia a dia, a sua vida, repito, para defender as vidas dos paraibanos”, disse Lira, lembrando que o trabalho dos policiais na prisão de bandidos, muitas vezes se mostra inútil, já que a legislação acaba favorecendo a liberdade dos marginais.

– Eles (os policiais) são filhos, são pais, são irmãos e arriscam a vida para prender um bandido que está cometendo um crime e, poucos dias depois, semanas ou meses, ele arrisca novamente a vida para prender o mesmo bandido que está cometendo o mesmo crime porque o Código de Processo Penal imobiliza a ação dos juízes do Judiciário brasileiro – protestou o parlamentar paraibano.