A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deve iniciar, ainda neste segundo semestre, uma série de audiências públicas voltadas à discussão de políticas e demandas das pessoas com deficiência no estado. O anúncio foi feito pelo deputado Hervázio Bezerra (PSB), que preside a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência na Casa.
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As atividades estão previstas para começar logo após o recesso de meio de ano. A proposta, segundo o parlamentar, é aprofundar o diálogo com a sociedade civil, ouvindo entidades representativas, especialistas e gestores públicos. “Teremos um semestre produtivo, com uma pauta ainda mais intensa. A Comissão das Pessoas com Deficiências Especiais é de extrema importância para assegurar os direitos dessa parcela da população, e nossa missão é continuar trabalhando com dedicação e sensibilidade para promover avanços concretos”, afirmou Hervázio.
As audiências devem ser realizadas em diversos formatos, com o objetivo de mapear as principais barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência, tanto no acesso a serviços públicos quanto na garantia plena de direitos básicos como mobilidade, educação, trabalho e saúde.
A expectativa é que os debates resultem em projetos de lei e encaminhamentos efetivos. A Comissão também atua no monitoramento de políticas públicas e tem papel ativo na fiscalização da execução de medidas ligadas à inclusão e acessibilidade.
