A promotora Cláudia Cabral disse em entrevista coletiva, nesta terça-feira (08), que o Ministério Público, juntamente com a Prefeitura de João Pessoa e as Forças de Segurança irão endurecer a fiscalização contra trabalhadores ambulantes que atuam de forma irregular na orla da capital paraibana, sobretudo entre os trechos da praia de Cabo Branco e Tambaú.

Claudia Cabral falou ainda sobre o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), foi importante reordenar o comércio na orla, contudo, teve baixa procura por parte dos profissionais.

“Houve um edital aberto em maio e foi deserto. Das 100 vagas para atuação na faixa de areia, apenas 80 se cadastraram. No calçadão, das 100 vagas três compareceram. Vai ser aberto um novo edital. Clamo a você ambulante, você pai de família que quer trabalhar, que faça a sua inscrição. É a melhor medida para proteção do seu trabalho. As ações de fiscalização vão continuar. Existe uma comissão pra isso. Todo trabalho educativo foi feito e está sendo feito. Houve muito diálogo. Agora, tem que colocar em prática todas as medidas [previstas no TAC]. Dois anos se passaram e a coisa só evoluiu para pior”, afirmou a promotora.

Cláudia enfatiza a liberação do trabalho de ambulante, desde que esteja devidamente cadastrado. Uma das medidas, por exemplo, é vender os produtos de forma volante, sem ficar parado, o que causa transtornos a quem transita e traz consequências ao meio ambiente.

“O ambulante vai poder vender a mercadoria, mas não pode ter ponto físico, carrinhos, barracas, uso de fonte de calor, porque ali é uma zona sensível, zona de desfrute de toda população. Uma zona que está disponível hoje e tem que está disponível daqui a 100 anos. Pode ser ambulante volante. As pessoas precisam se adaptarem. Passando por todos critérios administrativos. Clamo aos ambulantes que compareçam a esse novo edital que vai ser lançado. Todos vão ter os crachás deles, a identificação”, destacou