A juíza Virgínia Gaudêncio de Novais, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, atendeu ao pedido do Ministério Público da Paraiba (MPPB) e sentenciou Fernando Cunha Lima, a 22 anos, cinco meses e dois dias pelo crime de estupro de vulnerável. A decisão ainda cabe recurso.

As vítimas são duas crianças. Outras duas pessoas acusaram o réu de abuso, contudo a magistrada indeferiu a acusação por ‘’inexistência de provas’’, segundo a sentença. O MP declarou que vai avaliar se recorrerá contra a absolvição do réu nesses dois casos. 

A determinação expedida nesta sexta-feira (11) informa ainda que a pena deverá ser cumprida em regime fechado. O médico está atualmente preso na Penitenciária Especial do Valentina. Para além da determinação de prisão, o réu foi condenado a pagar R$100 mil para cada uma das vítimas. 

Para a fixação do valor, a Justiça levou em consideração a gravidade extrema dos fatos, a condição de vulnerabilidade das vítimas, a intensidade do dolo do agente e a capacidade financeira do réu. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a partir da sentença e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da data do fato, podendo as vítimas promoverem a respectiva execução no juízo cível, após o trânsito em julgado.

Denúncia

O MPPB denunciou o médico, em agosto do ano passado, pela prática do crime previsto no artigo 217A do Código Penal (estupro de vulnerável) contra quatro vítimas. A denúncia pediu, além da condenação pelo crime, o pagamento de indenização a cada vítima a título de reparação de danos.

Na época, o MPPB também requereu a prisão preventiva do acusado, que foi inicialmente indeferida pelo juízo da 4ª Vara Criminal da Capital. O Ministério Público interpôs recurso da decisão e a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decretou a prisão preventiva do pediatra, em novembro passado. O acusado permaneceu quatro meses foragido, tendo sido preso pela Polícia Civil da Paraíba, em março, em Pernambuco. Em maio, ele foi transferido para um presídio de João Pessoa, onde se encontra atualmente.

Em dezembro passado, o MPPB apresentou uma nova denúncia contra o médico pediatra pelo estupro de mais duas crianças, que eram suas pacientes.