Aconteceu na quinta-feira (8), no Espaço Cultural Brasil 21, em Brasília, o evento de lançamento do novo grupo setorial MoveInfra, onde foram anunciados investimentos que serão feitos para os próximos 4 anos.  Cinco dos maiores grupos de infraestrutura do Brasil conceberam o movimento que tem como objetivo impulsionar investimentos com segurança jurídica e desenvolvimento socioambiental.

CCR (rodovias, ferrovias e aeroportos), EcoRodovias (rodovias), Rumo (ferrovias), Santos Brasil (terminais portuários e movimentação de contêineres) e Ultracargo (terminais portuários e armazenagem de granéis líquidos) são os criadores do movimento que apresentaram a proposta de  operar de modo totalmente independente das empresas que o conceberam.

O valor de 78,4 bilhões anunciados pelo grupo representa projetos já contratados das empresas Rumo, CCR Rodovias, Ultracargo, Santos Brasil e Ecoais que decidiram se unir em uma associação setorial para defender causas como: a reindustrialização baseada em um desenvolvimento sustentável.

O lançamento do grupo foi transmitido via Youtube e, seguindo sua programação, contou com a presença de autoridades de governo que puderam falar sobre “O Brasil dos próximos anos”.  As autoridades convidadas foram: governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas; o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas; o atual ministro da infraestrutura, Marcelo Sampaio; e o representante de gabinete de transição do governo do presidente da República eleito, de Luís Inacio Lula da Silva (Lula).  Advogados de todo o país também participaram do evento de lançamento do movimento.

O MoveInfra já iniciou seu trabalho junto à equipe de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesse cenário, a defesa do programa de concessões será uma das pautas prioritárias.

“A limitação orçamentária que o Brasil enfrenta faz com que a agenda de concessões se faça necessária, passando a ser uma agenda de Estado.” Afirmou o presidente do TCU, Bruno Dantas.

Segundo o advogado Carlos Vieira, que esteve presente no evento de inauguração do MoveInfra, a fala do presidente do TCU é fundamental para o setor privado “Essa fala é importante, pois entrega ao setor privado, sob a supervisão dos órgãos de controle, o exercício de serviços públicos importantes, como as concessões e autorizações rodoviárias, ferroviárias, aeroportuárias e portuárias.”

Agenda

 A agenda do MoveInfra para 2023 foi divulgada durante o evento desta quinta-feira:

•PL 2.646/20 (debêntures de infraestrutura).

•Reforma tributária (sem cobrança sobre o capex dos projetos).

•PL 2.159/21 (licenciamento ambiental).

•PL 7.063/17 (novo marco legal de PPPs e concessões).

•Aperfeiçoamento das garantias para obtenção de financiamento.

•Fortalecimento das agências reguladoras em Estados com menos expertise.

•Manutenção da reforma trabalhista.

A presidente da associação, Natália Marcassa, destaca principalmente 3 bases de atuação: atração de investimentos, a associação deverá defender a aprovação da lei que cria debêntures de infraestrutura (PL 2.646/20); segurança jurídica, nessa esfera a ideia é apoiar o fortalecimento das agências reguladoras, sobretudo na área subnacional; e a responsabilidade socioambiental, prioridade será a nova lei de licenciamento ambiental (PL 2.159/21).

Na avaliação do advogado Carlos Vieira, o MoveInfra surtiu do diagnóstico de que, historicamente, o poder público não conseguiu desenvolver efetivamente a infraestrutura necessária ao desenvolvimento de um país com dimensões continentais como o Brasil. “O movimento será um facilitador do ambiente de negócios e do relacionamento com investidores de capital privado”, ressaltou lembrando que “o MoveInfra também irá atuar em defesa da simplificação dos investimentos no setor”.

Dos debates do MoveInfra também participaram os presidentes da Aeroportos do Brasil (ABR), Fábio Rogério Carvalho; da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Marco Aurélio Barcelos; da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABPT), Jesualdo Silva; e da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, Fernando Paes.