O líder do Democratas na Câmara, deputado Efraim Filho (PB), defendeu a edição de uma medida provisória com regras para renegociação das dívidas dos produtores rurais do Nordeste relativas ao período de 2012 a 2016, além da edição de um novo instrumento jurídico para garantir o pagamento efetivo de subsídio para a cana-de-açúcar.

As medidas foram tratadas em reunião da bancada de senadores e deputados do Nordeste com o presidente do Senado, Eunício Oliveira. O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), Mário Borba, e o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), participaram da reunião.

Efraim Filho lembrou que a situação dos produtores rurais da Paraíba é “crítica”, especialmente em função do problema da seca, triste realidade recorrente no Nordeste. Mário Borba lembrou que, em algumas regiões da Paraíba, o índice pluviométrico tem sido de 200 milímetros, contra 800 milímetros em períodos normais.

Eles lembram que o pedido é para inclusão de dívidas recentes nas mesmas condições da renegociação feita para contratos mais antigos, relativos ao período de 20 anos encerrado em 2011. Além disso, defendem a suspensão da regra que impede a contratação de novos financiamentos por cinco anos no caso da renegociação.

Sobre a cana-de-açúcar, o líder do Democratas lembra que a política de pagamento de subsídio foi anunciada pela então presidente Dilma Rousseff, mas nunca foi executada.