A Justiça norte-americana suspendeu temporariamente, nesta terça-feira (9), a tentativa do presidente Donald Trump de retirar Lisa Cook do cargo de diretora do Federal Reserve (Fed), o banco central dos Estados Unidos.
A economista tinha recorrido ao Judiciário após o anúncio de sua demissão, feito no fim de agosto. Na ação, ela sustentou que o presidente não possui autoridade legal para destituí-la.
A legislação que rege o Fed, criada em 1913, prevê a possibilidade de desligamento de governadores somente em casos de “justa causa”, critério que, segundo Cook, não se aplica ao seu caso.
Trump justificou a decisão alegando que a diretora teria cometido fraude hipotecária ao declarar duas residências como principais para obter melhores condições de financiamento. O republicano considerou o episódio como “justa causa” para o afastamento e encaminhou um documento classificado como “referência criminal” ao Departamento de Justiça.
O Fed, por sua vez, contestou a medida e pediu investigação formal. O professor da Universidade da Pensilvânia e estudioso da história do Fed, Peter Conti-Brown, ressaltou que as transações citadas por Trump ocorreram antes da nomeação de Cook e foram analisadas durante sua sabatina no Senado.
Além de destacar que a interpretação mais aceita da lei é de que a avaliação sobre “justa causa” se restringe a condutas no exercício do cargo, e não a questões pessoais ou anteriores à indicação.
Em nota divulgada por meio de sua defesa, Cook reforçou que “não há motivo legal” para sua destituição. “O presidente Trump alegou ter me demitido por justa causa quando essa justa causa não existe em lei, e ele não tem autoridade para fazê-lo”, disse a economista. Ela também afirmou que não renunciará e que continuará cumprindo suas funções “em benefício da economia americana, como vem fazendo desde 2022”.
A investida de Trump contra a diretora é vista como um desafio à independência histórica do banco central americano. Pela estrutura do Fed, os integrantes do Conselho de Governadores possuem mandatos longos, não podem ser parte do Executivo nem do Congresso e estão protegidos de interferências políticas diretas.
Dessa forma, a instituição é capaz de perseguir objetivos de longo prazo, como estabilidade de preços e pleno emprego, sem se subordinar a ciclos eleitorais.
A eventual remoção de um conselheiro por decisão unilateral do presidente seria inédita e, segundo especialistas, poderia gerar insegurança nos mercados financeiros globais em meio a um cenário já pressionado por tensões comerciais e tarifárias.
O caso agora seguirá sob análise do Departamento de Justiça, que investigará as alegações feitas pelo presidente contra Lisa Cook.
