O deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) informou à Reuters que, nesta sexta-feira (9), o governo federal publica um pacote de ajuda a agricultores endividados Serão disponibilizados entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões para novos empréstimos utilizados para quitar dívidas antigas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar uma Medida Provisória com os detalhes do programa e os recursos previstos ainda nesta sexta-feira.
Os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, apresentarão a proposta na abertura da feira agropecuária Expointer, no Rio Grande do Sul. O foco é em produtores penalizados por crises climáticas recentes, como secas prolongadas e inundações.
O Rio Grande do Sul, que foi um dos estados mais prejudicados (três anos de seca seguidos da enchente histórica de 2024), será um dos principais beneficiados pelas medidas, mas ela também se aplicará para o resto do país.
De acordo com Paulo Pimenta, parte dos critérios para acessar os recursos exige que a área de produção tenha enfrentado, nos últimos cinco anos, ao menos duas situações de emergência, e que as perdas excedam 30% da safra.
Ele também explicou que os novos financiamentos terão juros subsidiados: cerca de 6% no Pronaf (agricultura familiar), 8% no Pronampe (médios produtores) e 10% para os maiores produtores.
O apoio financeiro inclui ainda condições de carência de um a dois anos para início dos pagamentos, e prazo total de até oito anos para quitação das parcelas.
Em reunião, na quinta-feira (8), a proposta foi decidida em uma reunião requisitada pelo presidente que reuniu no Palácio da Alvorada os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da Casa Civil, Rui Costa, além de Fávaro, Texeira e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.
