O Banco Central divulgou uma lista, nesta quinta-feira (28), com quatro instituições financeiras que estão cobrando juros e encargos do cartão de crédito acima de 100% do valor inicial da dívida – prática proibida desde 2024.
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Até o momento, apenas uma não se pronunciou sobre a nota. Confira a quais instituições compuseram a lista:
Banco XP
O Banco XP, com juros de 208,33%, soltou uma nota afirmando que o caso foi pontual e já corrigido.
“Trata-se de uma questão pontual, identificada e corrigida no momento da mudança regulatória, com clientes devidamente ressarcidos e comunicados, sem qualquer prejuízo financeiro. […] Todos os clientes permanecem em conformidade com o limite regulatório estabelecido para operações de cartão de crédito”, disse a instituição.
Banco Rendimento
Com a taxa mais cara da lista (971,43%), o Banco Rendimento negou a acusação e afirmou que os valores cobrados em julho estão de acordo com o que é permitido legalmente. Em nota, a empresa afirmou que está em contato com o BC para que a informação seja corrigida.
Banco Cooperativo Sicoob
Assim como a XP, o Sicoob também declarou que a tarifa de 363,33% foi um caso isolado e solucionado.
“Nove transações em um universo de centenas de milhares, e não reflete[m] a política de juros praticada pela instituição. […] As inconsistências já foram identificadas, corrigidas, e a cobrança adicional, estornada”, diz a nota.
Vila Certa Financeira
A Vila Certa teve a menor tarifa da lista, com 115,59%, mas até o momento não se manifestou publicamente sobre o caso.
A lei 14.690/2023, que prevê que os juros e demais custos do rotativo ou do parcelamento não podem superar o valor inicial da dívida, não define as sanções para as instituições que as descumprirem.
“Nos casos em que for verificado que os percentuais estão acima do teto devido a cobranças indevidas e não ao envio das informações, essas instituições estão sujeitas a ações de supervisão e às sanções devidas”, disse o BC em nota.
