O governo federal deve encaminhar ao Congresso até sexta-feira (29) o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026 com previsão de cerca de R$ 5 bilhões destinados ao novo programa de auxílio para compra de gás de cozinha por famílias de baixa renda.
Mesmo com indefinições sobre o projeto final da proposta, a verba já está garantida na peça orçamentária. Esse montante, se confirmado, representa um aumento de 39% em relação aos R$ 3,6 bilhões reservados neste ano para o Auxílio Gás, que seguirá em vigor até a transição para o novo modelo.
A iniciativa vem sendo discutida no Palácio do Planalto há alguns meses e será formalizada por meio de uma Medida Provisória (MP), ainda em fase de ajustes. O envio ao Congresso deve ocorrer em setembro, com expectativa de que o benefício seja operacionalizado ainda em 2025, substituindo o programa atual.
Na última sexta-feira (22), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já deu sinal verde para a criação do programa, que poderá se chamar “Gás para Todos” ou “Gás do Povo”.
Segundo Silveira, Lula aprovou que 17 milhões de famílias recebam gratuitamente o botijão de gás, ampliando de forma significativa o alcance do benefício, que hoje atende pouco mais de 5,6 milhões de famílias. O ministro ressaltou que, no total, o novo modelo deve contemplar cerca de 50 milhões de pessoas em todo o país.
Atualmente, o Auxílio Gás, criado em 2021 no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, garante repasses bimestrais em dinheiro, equivalentes ao preço médio nacional do botijão de 13 kg, calculado pela ANP.
Em agosto, o benefício pago pelo Ministério do Desenvolvimento Social foi de R$ 108 para 5,13 milhões de famílias, com custo de R$ 554,37 milhões. Os pagamentos seguem o calendário do Bolsa Família, de forma escalonada conforme o dígito final do NIS.
No novo desenho, apurado pela reportagem, o modelo passará a garantir a retirada gratuita de um botijão de 13 kg em pontos de revenda autorizados. O valor será baseado em preços de referência regionais definidos pelo governo. Caso a compra seja feita por um valor inferior ao teto, a diferença será convertida em crédito para o beneficiário. Cada família terá direito a um botijão, medida que busca assegurar que os recursos sejam usados exclusivamente para a compra de gás.
Lula já havia mencionado a proposta em discursos recentes. Na semana passada, durante agenda em Sorocaba (SP), o presidente declarou que aprovou o envio de uma lei ao Congresso para distribuir gás de cozinha de forma gratuita a milhões de famílias brasileiras.
