O programa Gás para Todos deve ser lançado até setembro deste ano pelo Ministério de Minas e Energia, em coordenação com o Palácio do Planalto. A articulação está sendo conduzida pela parceria entre o ministro Alexandre Silveira e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com fontes governamentais ouvidas pelo Brasil 247, a medida foi debatida durante uma reunião entre ambos nesta quinta-feira (20).
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O Gás para Todos será uma nova modalidade do Auxílio Gás dos Brasileiros (Lei nº 14.237/2021), com mudanças estruturais para assegurar que o benefício cumpra a sua finalidade essencial: garantir o acesso ao gás de cozinha (GLP) para as famílias de baixa renda. O alcance estimado é de cerca de 17 milhões de famílias, o que representa aproximadamente 50 milhões de pessoas em todo o país
Diferentemente do modelo anterior — pago em dinheiro e vulnerável a desvios de uso —, o novo formato prevê a retirada gratuita do botijão de GLP, diretamente na rede de revendas autorizadas. Essas revendas receberão do governo um valor de referência regionalizado, evitando distorções e assegurando previsibilidade ao comércio. O benefício será exclusivo para a compra de gás, impedindo a conversão do apoio financeiro para outras finalidades
Para operar o programa, o governo fixará um Preço de Referência por Unidade da Federação (UF), calculado a partir de métricas como média ou mediana de mercado. O voucher concedido à família terá valor equivalente ao Preço de Referência da UF. Caso a revenda pratique preço abaixo desse teto, a diferença virará crédito ao beneficiário, ampliando o poder de compra e estimulando a concorrência saudável entre pontos de venda. O Preço de Referência será atualizado periodicamente conforme regras a serem estabelecidas em Portaria conjunta do MME e do Ministério da Fazenda
O público-alvo seguirá critérios de focalização social. Terão direito ao benefício as famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo, com prioridade àquelas até o limite de renda do Bolsa Família. A gratuidade é limitada a um botijão por família em cada ciclo previsto pelo programa, preservando o caráter distributivo e a sustentabilidade fiscal
Além de ampliar a cobertura, o Gás para Todos busca reduzir a insegurança energética doméstica, especialmente em regiões onde o orçamento familiar é mais pressionado pelo custo do GLP. Ao mesmo tempo, a política pretende dar transparência de preços por estado, criando referências claras para consumidores, revendedores e gestores públicos.
Crédito: Brasil 247
