A Prefeitura de João Pessoa lançou o edital ‘Elas Podem’, uma iniciativa que oferece uma linha especial de microcrédito e capacitação para mulheres em situação de violência doméstica residentes na capital. O programa, que visa a autonomia financeira e o rompimento dos ciclos de violência, está com inscrições abertas até 15 de novembro.
O projeto é resultado de uma parceria entre a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest). Desde o lançamento, no último dia 19, aproximadamente 20 mulheres já buscaram o benefício.
A secretária interina da SPPM, Juliana Dantas, observou a boa procura, incluindo mulheres que ainda não eram assistidas por outros serviços municipais, como o Centro de Referência da Mulher ou a Ronda Maria da Penha.
A secretária ressaltou a importância do edital como ferramenta para promover a quebra da dependência financeira, emocional e patrimonial, fatores que frequentemente mantêm as vítimas em relações abusivas.
O programa não se limita apenas ao crédito. Além do financiamento, o ‘Elas Podem’ oferece orientação, capacitação e assessoria técnica, incluindo auxílio na formalização dos negócios e no desenvolvimento de um plano de negócios.
O microcrédito é destinado a mulheres assistidas pela SPPM e residentes em João Pessoa. Os valores de crédito são de até R$ 10 mil para pessoa física e até R$ 20 mil para pessoa jurídica (MEI/ME);
As condições de pagamento variam: até 24 parcelas com até 6 meses de carência para capital fixo ou misto, e até 12 parcelas sem carência para capital de giro.
Inscrição e Processo: As interessadas devem se inscrever presencialmente na Secretaria das Mulheres, localizada provisoriamente no Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra (Rua Afonso Campos, 111 – Centro). Após a inscrição, as etapas incluem capacitação, elaboração do plano de negócios, visita técnica e análise de crédito, culminando na liberação do recurso e no acompanhamento técnico. Para obter informações sobre toda a documentação necessária basta acessar o site: euposso.joaopessoa.pb.gov.br.
Canais de Denúncia: Para denúncias de violência contra a mulher, os números disponíveis são: Ligue 190 (Polícia Militar), Ligue 153 (Guarda Civil Metropolitana/Ronda Maria da Penha), Ligue 197 (Polícia Civil) e Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).