O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (16) que a indicação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da Minoria é um “caso atípico” e que a análise será feita somente após comunicação formal da bancada. Eduardo está nos Estados Unidos desde fevereiro e acumula faltas, o que coloca seu mandato em risco.
A decisão da oposição, formalizada após a deputada Caroline de Toni (PL-SC) renunciar ao posto, é vista como uma manobra para evitar a perda do mandato do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Pela interpretação de um ato da Mesa de 2015, líderes não precisam justificar ausências em plenário, o que blindaria Eduardo de uma eventual cassação por excesso de faltas.
Em plenário, Motta ponderou que não cabe à presidência da Casa escolher ou vetar lideranças. “Quero dizer que esta presidência não pode tomar nenhuma providência com base na especulação. Estamos ainda no campo das notícias. Aguardaremos a presidência ser oficiada sobre a decisão da liderança da Minoria. Tenho também que registrar que a escolha de líderes não depende da presidência da Casa. São os deputados, as bancadas, que fazem essa escolha. É claro que se trata de um caso atípico. Vamos fazer uma análise e conversar com os partidos da oposição”, disse.
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A movimentação ocorreu em meio à votação da chamada “PEC da Blindagem”, aprovada em dois turnos, que amplia restrições à abertura de processos e prisões contra parlamentares. Deputados da oposição aproveitaram o debate para questionar a situação de Eduardo. A líder do PSOL, Talíria Petrone, criticou o que chamou de lentidão no processo de cassação do parlamentar, enquanto o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou já ter comunicado a decisão à Mesa Diretora.
Com a renúncia de Caroline de Toni, a deputada assumirá o posto de primeira-vice-líder da Minoria, podendo substituir Eduardo em votações e reuniões. Na prática, continuará coordenando o grupo no plenário, enquanto as conversas com Eduardo devem ocorrer de forma remota.
O caso ainda aguarda definição oficial e deverá ser discutido entre a Mesa Diretora e os partidos de oposição.
