O deputado federal Ruy Carneiro (Podemos) teve a pena reduzida no processo conhecido como caso Desk, mas a condenação foi mantida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão, unânime, atendeu parcialmente a um recurso apresentado pela defesa do parlamentar.
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O relator do processo, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, fixou a nova pena em 12 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado. Além disso, determinou o pagamento de 130 dias-multa, calculados em três vezes o valor do salário mínimo vigente.
O tribunal também reduziu o valor da indenização a ser devolvida aos cofres públicos, que passou a ser de R$ 300 mil. Por outro lado, considerou prescrita a condenação pelo crime de fraude em licitação.
Os fatos investigados ocorreram no período em que Ruy Carneiro exercia o cargo de secretário estadual, durante a gestão do então governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
Defesa vê decisão como positiva
A defesa de Ruy afirmou que vai reccorer novamente, via embargos de declaração, dos pontos que “representam questões relevantes de omissão, contradição e obscuridade do processo”.
Os advogados de Ruy Carneiro consideram que na próxima oportunidade, haverá um reconhecimento integral do direto apresentado pelo deputado federal.
“O próximo passo neste processo, estamos confiantes nisso, é a absolvição”, diz Ruy.
