A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, às 17h55 desta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus acusados de participação no núcleo 1 da trama golpista investigada após os atos de 8 de janeiro de 2023. A sessão será retomada nesta quarta-feira (3), a partir das 9h, com as sustentações orais das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno, do ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e do general Walter Braga Netto, candidato a vice na chapa presidencial de 2022.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Quem são os réus
Além de Bolsonaro, respondem a julgamento:
-
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
-
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
-
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
-
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
-
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
-
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
-
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência.
O que aconteceu no primeiro dia
Na abertura do julgamento, o relator Alexandre de Moraes apresentou o relatório do processo, que resume todas as fases da investigação e das alegações finais. Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação de Bolsonaro e dos demais acusados.
Foram reservadas oito sessões para o julgamento, nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A votação que decidirá pela condenação ou absolvição só deve ocorrer nas próximas etapas. Caso condenados, os réus podem pegar mais de 30 anos de prisão.
Sustentações da defesa
Durante a tarde, os ministros ouviram as sustentações dos advogados de parte dos acusados:
-
Mauro Cid: a defesa defendeu a validade do acordo de delação premiada e negou qualquer coação do ministro Alexandre de Moraes ou da Polícia Federal para que o militar colaborasse.
-
Alexandre Ramagem: segundo seu advogado, o então diretor da Abin não determinou monitoramentos ilegais de ministros do STF ou de adversários políticos. “Ramagem apenas compilava pensamentos do presidente da República”, disse Paulo Renato Cintra.
-
Almir Garnier: os advogados negaram que o ex-comandante da Marinha tenha colocado tropas à disposição de uma tentativa de golpe de Estado.
-
Anderson Torres: sua defesa minimizou a “minuta do golpe” encontrada em sua casa pela Polícia Federal, classificando o documento como uma “minuta do Google”, sem valor jurídico ou efetiva circulação.
Os crimes em análise
Os réus do núcleo 1 respondem por:
-
organização criminosa armada;
-
tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
-
golpe de Estado;
-
dano qualificado por violência e grave ameaça;
-
deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, atualmente deputado federal, parte das acusações foi suspensa em razão da imunidade parlamentar prevista na Constituição. Ele responde apenas a três dos cinco crimes.
