O vereador Mateus Batista (União) de Joinville, em Santa Catarina, gerou uma série de críticas ao propor um “controle migratório” para evitar que o estado se torne um “favelão”. As declarações, feitas em vídeos e posts nas redes sociais, reacenderam o debate sobre xenofobia na região.
A vereadora Vanessa da Rosa (PT) classificou o discurso de Batista como racista e vergonhoso. “Quando um vereador vai à rede social para defender o controle do fluxo migratório para que a cidade não se torne um “favelão”, ele agride todo o povo de Joinville que construiu essa cidade vindo de todo o lugar. É, sobretudo, um discurso racista, que ataca uma comunidade que tem a pele mais escura. Um discurso que envergonha e que não pode ser admitido”.
Crítica ao pacto federativo
A controvérsia partiu de uma crítica do vereador ao pacto federativo, que, segundo ele, prejudica estados do Sul. Batista argumentou que Santa Catarina “paga a conta duas vezes”, pois contribui para o orçamento nacional e, ao mesmo tempo, lida com a chegada de migrantes de estados que seriam “mal geridos”. A narrativa, que associa a migração a problemas sociais, culminou na frase que viralizou: “Se a gente não barrar essa migração, Santa Catarina vai virar um grande favelão”.
Em um podcast, o parlamentar reforçou suas preocupações não apenas com a migração interna, mas também com a chegada de imigrantes de países como Venezuela e Haiti, que, em sua visão, sobrecarregariam os serviços públicos e aumentariam a população de rua.
Proposta e viabilidade
Apesar da polêmica, Mateus Batista alega ter uma proposta concreta para o que ele chama de “controle migratório”. O vereador afirmou ter entregado um projeto ao deputado federal Kim Kataguiri (União-SP), do MBL, que propõe que os municípios tenham autonomia para gerir o fluxo migratório com base na capacidade de seus serviços públicos, como saúde e educação.
O vereador, que preside a Comissão de Segurança Pública, baseia sua tese em estudos do economista de Harvard Edward Glaeser. Ele argumenta que o problema surge quando a infraestrutura não acompanha o aumento populacional, citando São Paulo como um exemplo de “urbanização fracassada” que gera favelização. Batista projeta que a fragilidade da economia nacional e um possível “colapso fiscal” até 2029 impediriam o Estado de agir de forma eficaz.
Inspiração alemã
O vereador sugere que a solução seria adotar um modelo de “controle migratório” semelhante ao praticado na Alemanha, que em setembro de 2024 reintroduziu controles temporários em suas fronteiras para limitar a imigração irregular.
A proposta, que ainda precisa de ajustes, busca prevenir a ocupação de áreas irregulares exigindo que novos moradores comprovem residência em até 14 dias. Para Batista, a lei visa combater as “invasões ilegais” e “habitações irregulares” que levam à “favelização” e ao desenvolvimento do crime organizado. Ele enfatiza que o modelo se aplicaria a todos os estados da federação.
