O cientista político classifica o caso como único na história política do Brasil. Segundo Túlio Velho Barreto, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) tem mobilizado o cenário político do país.
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Entre as acusações estão o incentivo a ataques contra a democracia, que já resultaram em sua inelegibilidade e prisão domiciliar. O julgamento teve início nesta terça-feira (2) e terminará na sexta-feira (12).
Segundo Túlio, é a primeira vez que autoridades de alto escalão, incluindo militares e um ex-presidente da República, respondem na Justiça por atos que atentam contra o Estado Democrático de Direito. O pesquisador explica que o julgamento representa “o maior teste da instável democracia brasileira” e ficará marcado independentemente do resultado final.
O processo possui dupla natureza, sendo eles de caráter jurídico, porque está fundamentado na Constituição Federal e conduzido pela Suprema Corte, e o político, já que envolve figuras com relevância nacional e pretensões eleitorais futuras. Essa combinação, afirma, terá reflexos inevitáveis no cenário político, explica o cientista político ligado à Fundação Joaquim Nabuco.
Justiça eleitoral
Em relação à Justiça Eleitoral, o pesquisador defendeu a condução do processo que tornou Bolsonaro inelegível. Para ele, não havia alternativa diante dos ataques recorrentes ao sistema eleitoral e às instituições democráticas.
Quando questionado sobre o argumento de perseguição, levantado por apoiadores do ex-presidente, Túlio destacou que a resposta deve vir do próprio Judiciário. Reiterando que alegações baseadas em crenças ou ideologia não têm sustentação legal.
Consequências
Na análise do cientista político, a condenação de Bolsonaro deixará, inicialmente, a extrema-direita sem liderança para as eleições de 2026. Porém, ele ressalta que esse espaço deve ser rapidamente disputado por outros políticos.
“No entanto, o mais importante é o exemplo que ficará para políticos autoritários que, apesar de participarem e se beneficiarem do jogo político, tramam contra a democracia”, afirmou.
Túlio também alertou para o impacto de uma eventual absolvição, hipótese que ele considera improvável diante das evidências já apresentadas.
“Seria o caso de novamente se perder uma oportunidade histórica para condenar autoridades políticas e militares que tramam contra a democracia. Seria, mais uma vez, aceitar que o país está mesmo condenado a jamais ser uma democracia, ainda que sem aprofundá-la”, disse.
Ele ainda relembrou o resultado da CPI do Senado que tratou dos crimes e responsabilidades do ex-presidente e de seus assessores diretos durante a pandemia do Covid- 19, afirmando que só o resultado da CPI já seria suficiente para torná-lo inelegível ou condená-lo. “Naquela ocasião poderia até mesmo sofrer um impeachment”, avaliou.
