A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) abriu espaço, nesta terça-feira (2), para um debate sobre o credenciamento de pequenos fornecedores no Programa Tá na Mesa, iniciativa do Governo do Estado que distribui refeições a baixo custo em quase todos os municípios paraibanos.
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A sessão especial foi proposta pelo presidente da Casa, Adriano Galdino (Republicanos), diante de queixas de empreendedores que alegam terem sido excluídos do programa. O encontro contou com a presença da secretária estadual de Desenvolvimento Humano, Pollyanna Werton, além de integrantes da comissão de credenciamento e representantes de fornecedores.
Galdino explicou que a intenção foi ouvir os dois lados. “Conduzimos a sessão de forma muito tranquila com o objetivo de ouvir a todos. A secretária compareceu a convite, de boa fé, trouxe seus assessores para dar as respostas que queremos. Realizamos o debate da melhor maneira possível com o intuito de contribuir com uma Paraíba melhor e mais justa para todos”, afirmou.
Durante a discussão, o parlamentar defendeu a abertura de novos prazos para que pequenos empresários possam se adequar às exigências do credenciamento. “Vamos dar mais condições para que cada vez mais o Programa possa atender às pessoas que mais precisam aqui na Paraíba”, completou.
Já o deputado George Moraes destacou o papel da Assembleia em acolher demandas de empreendedores que se consideram prejudicados. “Essa sessão acontece para que a Assembleia, cumprindo o seu papel, possa dar vez e voz aos empresários que se sentem injustiçados no credenciamento do Programa Tá na Mesa. É nosso dever e nossa função, como Poder Legislativo, garantir a legalidade desse processo”, disse.
Por parte do governo, Pollyanna Werton explicou que fiscalizações conjuntas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) apontaram irregularidades em cerca de 30 estabelecimentos, desde problemas de higiene até alimentos vencidos. “Não podemos ofertar alimentos nessas condições. Alimentos vencidos, carnes armazenadas em freezers desligados. A gente não quer que o filho do povo da Paraíba consuma alimentos oriundos de uma estrutura precária, com o peso das quentinhas, em alguns municípios fiscalizados, sempre abaixo do preconizado pelo Programa e ofertando proteínas que não eram permitidas. Todos foram notificados e os que não se adequaram foram fechados”, declarou.
A secretária reforçou que o Tá na Mesa é hoje considerado o maior programa de segurança alimentar do país, com atuação em 217 dos 223 municípios paraibanos. “O governo do Estado tem o maior carinho por esse programa por se tratar de um programa que oferece alimento, um direito vital das pessoas. E vale ressaltar que 100% dos recursos do Tá na Mesa é do governo da Paraíba”, destacou.
Representando os empresários, Débora Melo avaliou como positiva a realização da sessão. Ela elogiou a iniciativa do governador João Azevêdo, mas cobrou mais transparência na condução dos processos de adesão.
“Um magnífico programa que traz em seu teor uma proposta espetacular, que realmente visa combater a insegurança alimentar nos municípios e, com certeza, a gente nunca teve na história da Paraíba um governo tão preocupado em combater a fome. Saio muito satisfeita. É importantíssimo o acolhimento dessa pauta por parte dos deputados, que são os representantes do povo”, declarou.
