O Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu afastar, nesta quarta-feira (27), o juiz Iano Miranda dos Anjos, responsável pela 1ª Vara Mista da Comarca de Cuité. A medida veio depois de anos de advertências e monitoramentos que apontavam falhas na condução da unidade judiciária.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
De acordo com o relator do processo disciplinar, desembargador Leandro dos Santos, a situação se arrasta desde 2019, sem que o magistrado tenha corrigido os problemas. “Após seis notificações, foi instaurada sindicância e aplicada advertência. Ainda assim, o magistrado continuou a apresentar falhas. Nos últimos seis anos, o que se viu foi um descompromisso com a Justiça”, afirmou o corregedor, lembrando que a Vara de Cuité figura entre as piores do estado em termos de produtividade.
A inspeção realizada pela Corregedoria identificou diversas irregularidades. Entre elas, a existência de 927 processos conclusos, dos quais 518 estavam parados há mais de 100 dias, além da marcação de audiências apenas para 2026. O levantamento também apontou descumprimento de normas do CNJ no sistema de gestão de bens, falhas no regime de teletrabalho, desorganização administrativa e ausência de residência fixa do juiz na comarca.
Apesar das constatações, a defesa do magistrado sustentou que ele vinha tentando reduzir o acúmulo de processos, mas enfrentava dificuldades ligadas a problemas administrativos com servidores. Também negou que o juiz tivesse designado audiências para 2026 ou que morasse fora da comarca.
