Os professores da rede municipal de ensino de João Pessoa serão capacitados para o enfrentamento ao abuso sexual contra crianças e adolescentes após o Ministério Público da Paraíba recomendar que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Capital e o Conselho Muniocipal dos Direitos da Criança e do Adolescente promovam a oportunidade aos profissionais. A orientação é de que seja incluído um treinamento sobre como abordar e escutar relatos espontâneos de violência, além da criação de fluxos padronizados para encaminhamento dos casos.
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As ações deverão ser articuladas com o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência. O Ministério Público indicou que as escolas são pontos estratégicos para identificar e acolher vítimas, funcionando como espaços de denúncia e proteção.
A recomendação se baseia em princípios constitucionais de dignidade da pessoa humana, na doutrina da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei 13.431/2017 e em normas do Conselho Nacional do Ministério Público. A medida foi motivada pelo aumento dos casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes em João Pessoa.
