TJPB nega recurso e mantém condenação de trio acusado de “golpe do tomate”

O Tribunal de Justiça da Paraíba manteve as condenações de três acusados por um golpe milionário envolvendo o cultivo de hortaliças. A Câmara Criminal da Corte julgou nesta terça-feira (23) o julgamento de um recurso apresentado pela defesa dos três. Foram condenados por estelionato e organização criminosa por um esquema que era operado por meio da empresa Hort Agreste, localizada em Lagoa Seca, Jucélio Pereira, dono da empresa, Priscila dos Santos, sócia-administradora e Nuriey de Castro, diretor financeiro.

O desembargador Joás de Brito, relator do caso, apontou em seu voto que a decisão do juiz Geraldo Emílio Porto se baseou em elementos que “não deixaram dúvidas sobre um esquema de pirâmide” com a participação dos acusados. O desembargador João Benedito seguiu o voto do relator integralmente e sem acréscimos.

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A defesa dos réus também pedia outras questões que foram afastadas pelo relator. Os advogados afirmavam que o caso era de jurisdição federal e deveria ser analisado pelos tribunais federais, mas Joás afirmou que não houve prejuízo para autarquias públicas ou crimes contra o sistema financeiro nacional e portanto a responsabilidade era do juízo paraibano.

Com a decisão, Jucélio Pereira e Nuriey Castro seguem presos pelos crimes julgados, enquanto Priscila dos Santos responde em liberdade enquanto o processo tramitar com recursos.

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