O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (10) que o ex-presidente Jair Bolsonaro não seja condenado pelo crime de tentativa de depor o governo. A manifestação ocorreu durante o julgamento do núcleo central da trama golpista, na Primeira Turma da Corte.
Em tom irônico, Fux afirmou que a acusação esbarra em um “problema semântico”. “As condutas praticadas pelo réu como presidente não podem configurar crime de depor o governo. Ele mesmo seria o mandatário do cargo ocupado. Resta fora dos limites semânticos”, declarou o magistrado.
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Segundo o ministro, uma condenação nesse sentido poderia gerar um “precedente muito perigoso” para a responsabilização de agentes políticos. Ele acrescentou ainda que não seria cabível atribuir a Bolsonaro crimes praticados por terceiros nos atos de 8 de janeiro de 2023 apenas com base em declarações feitas ao longo de seu mandato.
No voto, Fux também citou o episódio de Juiz de Fora, sem dar detalhes no trecho de sua manifestação divulgado até agora. O julgamento prossegue com os votos dos demais ministros da Primeira Turma. Bolsonaro é réu no processo por seu suposto envolvimento na tentativa de ruptura institucional investigada pelo STF.
