A promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba (MPPB), determinou a instauração de um procedimento preparatório para aprofundar as investigações contra o Bar do Cuscuz. O estabelecimento é investigado por lançamento irregular de esgoto em galeria de água de chuva que, por sua vez, segue para o mar, poluindo o meio ambiente.
No documento que o Portal WSCOM teve acesso, a promotora pontuou que o Bar do Cuscuz não apresentou defesa nem as informações solicitadas pelo Ministério Público em notificação anterior. Diante da situação, a promotora justificou a instauração do novo procedimento, afirmando que a gravidade dos fatos, a reincidência da conduta e a multiplicidade de órgãos envolvidos tornam o aprofundamento da investigação imprescindível.
De acordo com o MPPB, relatórios técnicos da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) comprovaram a presença de coliformes fecais em níveis 30 vezes superiores ao permitido na galeria, o que configurou o lançamento de esgoto em rede pluvial.
O Bar do Cuscuz foi notificado para apresentar informações sobre a elaboração de um plano sanitário, a identificação dos responsáveis, esclarecimentos sobre o sistema de esgoto e sua posição sobre um possível Acordo de Não Persecução Penal (ANPP). O prazo para o estabelecimento responder é de 15 dias.
Para dar prosseguimento às investigações, o MPPB solicitou um ofício ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil e Ambiental da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) para a elaboração de um parecer técnico sobre a dimensão do dano ambiental e as medidas reparatórias. A Sudema também foi notificada para apresentar informações sobre o andamento do processo administrativo que embargou o bar e para entregar cópias das defesas e relatórios de cumprimento dos embargos e das notificações.
