Um grupo de microempreendedores paraibanos esteve na presente na Assembleia Legislativa da Paraíba na manhã desta quarta-feira (27) e protocolou uma carta de intenção junto ao Poder Executivo demonstrando insatisfação com a seleção das empresas fornecedoras escolhidas para o Programa Tá Mesa neste ano.
Segundo o documento, o programa que tem como objetivos o combate à fome e a geração de emprego e renda no interior do estado credenciou apenas três empresas potiguares em 2025, as quais seriam pertencentes a um mesmo grupo familiar, conforme o texto apresentado pelos pequenos e microempresários.
“Essa concentração fere a isonomia, compromete o princípio da ampla participação e coloca em risco a sobrevivência de pequenos negócios locais que tanto têm contribuído com o programa”, prossegue o documento apresentado pelos empreendedores.
Repercussão na ALPB
O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos), afirmou já ter conhecimento da discussão em torno da seleção e do credenciamento de fornecedores para o programa “Tá Na Mesa” por denúncias feitas a ele pelo deputado João Gonçalves (PSB) e pelo deputado João Paulo Segundo (PP). Galdino também confirmou que teve a oportunidade de conversar com os microempreendedores paraibanos incomodados durante a audiência do Orçamento Democrático Estadual realizada em Itabaiana e também na cidade de Guarabira durante a sessão itinerante da ALPB.
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“Pedi para articular com os empreendedores que viessem aqui para conversar conosco para ouvi-los como eu ouvi e agora eu quero ouvir o governo na pessoa da secretária Pollyana para saber o outro lado da questão. Eu quero saber o motivo o que foi que aconteceu”, explicou o presidente do Legislativo, que pretende instalar uma comissão na Casa de Epitácio Pessoa para discutir o tema com o Executivo e buscar soluções que mantenham a lisura do processo sem preterir os empreendedores do estado.
Adriano reconheceu que é prejudicial para a Paraíba quando um grupo de pequeno e micro empresários, que poderiam gerar empregos como parte de toda escala produtiva do programa, são preteridos ante a proposta de um fornecedor de outro estado.
Oposição
“Enxergo da pior forma possível, aprovei o pedido de informações para a secretaria responsável, até agora nada chegou à Assembleia como forma de esclarecimento. Há nítidos indícios de direcionamento, de fraude no processo de seleção, a exemplo da inabilitação de empresas que poderiam participar, preenchiam os requisitos, ao revés da habilitação de empresas, principalmente do estado do Rio Grande do Norte, que não possuíam os requisitos previstos em edital”, afirmou o deputado George Morais ao criticar o processo de seleção e credenciamento das empresas que resultou no incômodo aos empreendedores paraibanos.
O líder da oposição cobrou que o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba- TCE-PB e o Ministério Público da Paraíba – MPPB hajam rapidamente na investigação das denúncias feitas para garantir que o programa siga beneficiando a população do estado.
