A CPI dos Combustíveis da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) terá sequência sob a presidência do vereador Mikika Leitão, que assumiu o comando da comissão após a renúncia de Raoni Mendes. A primeira reunião sob a nova direção acontece nesta quarta-feira (24), às 9h. Mikika destacou, à imprensa, que a investigação “não vai acabar em pizza”.
Siga o canal do WSCOM no Whatsapp.
Segundo Mikika, o objetivo central da comissão será investigar se há ou não um cartel de combustíveis na capital paraibana.
“A partir de agora, nossa CPI vai começar amanhã no trabalho, às 9 horas da manhã. Já temos o plano de trabalho, já tá todo elaborado, tá ali conosco, distribuído aí com os outros membros, né? E o ponto fundamental da CPI, que é o fato determinante, é descobrir se tem ou não o cartel em João Pessoa. Porque nós não podemos acusar os outros que estão fazendo o cartel. Porque quem acusa tem que provar.”
O presidente explicou que haverá convocação de donos de postos, distribuidoras e representantes de órgãos de fiscalização.
“Então, vai haver convocação de dono de posto, de distribuidoras, né? Já temos o requerimento dos membros para fazer, da ciência, vamos dizer então em chefes públicos, PROCON, municipal, estadual e vamos botar o negócio para andar. Doa quem doer. A verdade prevalecerá.”
Sobre a surpresa em assumir a presidência, Mikika relatou que recebeu o convite de forma inesperada: “Ontem eu recebi a ligação de Odon e do presidente Dinho e me convidaram. E eu até que não estava querendo aceitar. E depois do convite, eles disseram que não era mais convite. Era uma missão, né, uma coroação e sabia que eu não ia negar, né, a Câmara Municipal de Odon por essa situação um pouco da gente presidir essa comissão e aí eu acatei a decisão.”
O vereador destacou que a presidência atuará de forma transparente e que as decisões cabem ao colegiado da comissão.
“Olha, eu vou presidir o trabalho da CPI. Eu não vou decidir nada. Tem um relator, tem os membros, né? Inclusive nem votar eu voto. Porque quando há o empate, quem desempata é o relator. Então, eu vou de votar no CPI para andar, porque já tem vereadores da comissão que têm três, quatro requerimentos já com votando em alguém que eu também não sei e vou saber amanhã. Sabendo a verdade, a paz está reinando.”
Relatoria
O vereador Tarcísio Jardim, relator da comissão, ressaltou que a CPI tem caráter investigativo e não substitui o Ministério Público ou o Judiciário.
“É necessário deixar bem claro, a CPI, ela não é o Ministério Público e ela não é o Judiciário. A missão da CPI é coletar indícios, coletar informações que subsidiam um relatório composto, que é o que eu vou irei redigir e a gente entrega para os órgãos competentes, órgãos competentes esses, Ministério Público, que aí decide se oferece ou não a denúncia para o Judiciário.”
Ele destacou ainda que a comissão não tem poder de polícia, mas pode encaminhar provas e informações para os órgãos responsáveis.
“A CPI ela não tem o poder de polícia. É diferente, é uma comissão parlamentar de controle. Poder de polícia, isso aí se a gente falar que a CPI tem poder de polícia é usurpação de função. Mas a gente fornece, fornece esses materiais para os órgãos que têm poder de polícia tomar as suas ações.”
Tarcísio Jardim confirmou que o ponto de partida será a apuração de possível cartelização, mas a CPI também poderá investigar adulteração, falsificação e outras irregularidades.
“Foi um fator determinante, mas nada impede que a gente trabalha também em outras áreas. Se no decorrer da CPI a gente receber denúncias, que a gente vai abrir o canal de denúncias também, tanto e-mail, como o WhatsApp, como o disco de denúncia institucional da Polícia Civil. Sempre recebe informações e a adulteração, de falsificação, de qualquer tipo de ação que envolva combustíveis, a gente vai para cima. Mas a estria dorsal que a gente quer trazer e que a sociedade espera é essa questão da falsificação e caracterização dos valores.”
