A Justiça Federal condenou, nesta quinta-feira (11), quatro pessoas por fraude em licitação e lavagem de dinheiro no município de Pedra Branca, no Sertão da Paraíba. O caso envolveu a concorrência para a construção de uma escola com seis salas de aula e uma quadra, financiada com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
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Entre os condenados estão o empresário Maxwell Brian Soares de Lacerda — que havia sido alvo da Operação Festa no Terreiro —, Lúcio Antônio Rangel de Figueiredo, Edvaldo Alves da Silva Júnior e Wendeyson Gomes Ferreira, da empresa DEL Engenharia, com sede em Itaporanga.
Como funcionava o esquema
De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), os acusados pagaram propina a outras empresas para que desistissem da disputa. O valor de R$ 7 mil, rastreado pelos investigadores, serviu como uma das principais provas. Parte das negociações foi confirmada por mensagens de WhatsApp apreendidas, que revelaram a coordenação da fraude.
A efetivação do plano ficou evidente quando um dos participantes, após receber o pagamento, apresentou de forma proposital uma certidão vencida, garantindo a sua desclassificação e favorecendo o grupo beneficiado. Além disso, os réus utilizaram a conta bancária de um “laranja” para ocultar a origem ilícita do dinheiro.
A defesa tentou alegar que as mensagens eram “brincadeiras” e que não havia intenção criminosa, mas os argumentos foram rejeitados. Para a Justiça, as provas eram robustas e mostraram a existência de um ajuste doloso para fraudar o processo.
Penas aplicadas
As penas variam entre 7 e 7 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de multas que ultrapassam R$ 44 mil. Todos os réus poderão recorrer em liberdade, já que a Justiça afastou a prisão preventiva.
Em relação ao crime de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal), os acusados foram absolvidos por falta de provas. O MPF informou que não recorrerá da decisão.
A sentença também determinou que a condenação seja registrada nos sistemas judiciais competentes e comunicada a órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral e a Polícia Federal.
