O Corregedor-Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Marques, suspendeu o edital para a seleção de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão, divulgada nesta segunda-feira (08), atende a uma solicitação que aponta possíveis irregularidades no processo.
Em sua decisão, o ministro Mauro Marques destacou que a credibilidade do judiciário depende da transparência nos processos de seleção e promoção. Ele afirmou que a continuidade do edital, enquanto existem dúvidas sobre os critérios de avaliação, representa um risco inaceitável para a imagem do TJPB.
O processo de investigação revelou que seis magistrados apresentaram irregularidades em seus processos, com percentuais variando entre 27,50% e 61,90%. O ministro reforçou a necessidade de o CNJ tomar providências para garantir que a escolha dos novos desembargadores seja feita com integridade, isonomia e legalidade.
A solicitação para a suspensão foi feita pelo desembargador Aluísio Bezerra Filho, que alegou que houve fraudes para melhorar as notas dos candidatos na promoção por merecimento.
