O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, na próxima terça-feira (2), ao julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo integra o núcleo central da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e responde por crimes ligados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
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A análise do caso será feita pela Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros. A decisão é considerada inédita no período democrático por envolver um ex-presidente da República e generais do Exército acusados de tentativa de golpe de Estado.
Estrutura do julgamento e segurança reforçada
O Supremo programou um esquema especial de segurança. Haverá restrição de circulação, varreduras com cães farejadores, uso de drones e presença reforçada da Polícia Federal.
O julgamento atraiu forte atenção da imprensa: foram 501 pedidos de credenciamento de jornalistas nacionais e estrangeiros. Também houve 3.357 inscrições de cidadãos e advogados para acompanhar as sessões presencialmente, mas apenas 1.200 foram aceitos devido à limitação de espaço. O público ficará em uma sala com telão, enquanto a sessão ocorre na Primeira Turma.
Foram organizadas oito sessões de julgamento, distribuídas em cinco dias: 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. Nos dias 2, 9 e 12, haverá sessões de manhã e à tarde; nos dias 3 e 10, somente pela manhã.
Quem são os réus
O núcleo 1, que será julgado agora, é composto por:
Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e atual deputado federal;
Almir Garnier – ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF;
Augusto Heleno – ex-ministro do GSI;
Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto – ex-ministro e candidato a vice em 2022;
Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Todos respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Ramagem, por ter mandato parlamentar, responde apenas a três acusações: organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
O rito do julgamento
O presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, abrirá os trabalhos. Em seguida, o relator Alexandre de Moraes fará a leitura do relatório, com o resumo das investigações e alegações finais.
Na sequência, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para apresentar a acusação. Depois, cada advogado de defesa terá até uma hora para sustentar suas teses, respeitando ordem alfabética.
Encerradas as manifestações, Moraes será o primeiro a votar, podendo tratar preliminares levantadas pelas defesas ou já apresentar o mérito. Depois dele, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Zanin. São necessários três votos para condenação ou absolvição em cada crime.
Possíveis desfechos
Caso condenados, os réus não serão presos imediatamente. As prisões só poderão ser decretadas após o julgamento dos recursos. Militares do Exército e oficiais da Marinha têm direito a prisão especial, em alas específicas de presídios ou em instalações militares.
A PGR dividiu a denúncia em quatro núcleos. O julgamento do núcleo 1, envolvendo Bolsonaro, abre a sequência. Os demais processos estão em fase de alegações finais e devem ir a julgamento ainda em 2025.
