O coordenador do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba, promotor Octávio Paulo Neto, fez críticas ao projeto elaborado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que busca reduzir a superlotação carcerária no estado.
Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, o promotor afirmou que, embora a proposta seja positiva em sua essência, ela desconsidera um ponto central: a influência do crime organizado nas unidades prisionais paraibanas. Segundo Octávio, o sistema penitenciário tem sido utilizado por facções para expandir atividades ilícitas, como tráfico de drogas, extorsão e corrupção.
“A proposta pode até aliviar a lotação carcerária, mas ignora problemas estruturais e de segurança. Ao não enfrentar a atuação do crime organizado dentro das prisões, o projeto corre o risco de se tornar ineficaz e até mesmo de fortalecer essas facções”, avaliou.
Defesa do Tribunal de Justiça
Também no Arapuan Verdade, a juíza auxiliar Aparecida Gadeia saiu em defesa da iniciativa do TJPB. De acordo com ela, o projeto tem como base uma orientação do Supremo Tribunal Federal (STF), que recomenda a adoção de medidas voltadas para a humanização do sistema penitenciário em todo o país.
A magistrada pediu mais racionalidade no debate e rebateu as críticas do Gaeco. “A proposta busca equilibrar direitos humanos e segurança, atendendo a uma diretriz nacional e não apenas a uma decisão isolada do Tribunal de Justiça da Paraíba”, afirmou.
O embate de posições revela a complexidade do tema: de um lado, a necessidade urgente de reduzir a superlotação prisional; de outro, as preocupações com a expansão do poder das facções criminosas dentro das unidades carcerárias.
