Em entrevista, publicada nesta segunda-feira (18), concedida ao jornal estadunidense The Washington Post, o ministro Alexandre de Moraes, relator das ações que investigam uma suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, afirmou que não existe qualquer possibilidade de recuo no andamento do processo.
O magistrado destacou que o Supremo seguirá firme na condução do caso.
De acordo com a publicação, Moraes disse que o tribunal vai cumprir sua função: receber as denúncias, examinar as provas e decidir pela condenação ou absolvição conforme cada situação.
Ele também enfatizou que não há chance de retroceder no que deve ser feito, salientando que considera o Brasil afetado por uma “doença autoritária” que precisa ser combatida. Nessa linha, comparou a atuação do Supremo a uma espécie de “vacina” contra retrocessos democráticos.
O Washington Post descreveu Moraes como alguém habituado a confrontos com figuras poderosas, mantendo a máxima pessoal de “nunca desistir, sempre avançar”. O jornal ouviu 12 pessoas próximas ao magistrado, entre amigos e colegas, em sua maioria sob anonimato, para compor o perfil do ministro.
Para muitos deles, as decisões firmes de Moraes foram determinantes para preservar a democracia brasileira diante do avanço do autoritarismo. Há, contudo, quem avalie que o ministro extrapola e, com isso, compromete a legitimidade do Supremo.
A reportagem afirma que Moraes conquistou uma fama internacional incomum, sendo chamado de “xerife da democracia” por causa de suas decisões de grande impacto em temas sensíveis como liberdade de expressão, tecnologia e limites do poder estatal. Entre as medidas citadas, está a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, decretada no início do mês.
O texto também lembra as sanções impostas a Moraes pelo governo de Donald Trump. O ministro atribuiu essa postura a informações falsas difundidas nas redes sociais e pelo deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Trump justificou tarifas sobre produtos brasileiros alegando haver uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro. Além disso, os EUA chegaram a revogar o visto de Moraes e de sua família, aplicando contra ele a chamada Lei Magnitsky, utilizada para punir supostos violadores de direitos humanos.
Ao final da entrevista, Moraes reforçou que o Brasil precisa esclarecer os fatos e que o Supremo seguirá essa missão.
O julgamento do processo em que Bolsonaro e outros sete aliados respondem por tentativa de golpe de Estado está marcado para começar no dia 2 de setembro, na Primeira Turma da Corte, composta por cinco ministros: além do próprio Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
