Ação conjunta remove construções ilegais em área de restinga em Pitimbu, litoral sul da Paraíba

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Uma operação ambiental realizada na praia de Ponta de Coqueiro, em Pitimbu, resultou na retirada de cercas, construções e outras estruturas erguidas de forma irregular sobre a área de restinga, ecossistema protegido por lei e essencial para conter a erosão na faixa litorânea. A ação atendeu a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), com base em registros técnicos que indicavam ocupações indevidas e degradação ambiental na região.

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Participaram da operação equipes da Secretaria de Meio Ambiente de Pitimbu (Semam), da Polícia do MPF, da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), do Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os trabalhos contaram também com o apoio das secretarias municipais de Mobilidade Urbana, Receita, Infraestrutura e da Guarda Municipal.

Com uso de tratores e execução manual, as equipes desmontaram barreiras físicas erguidas em terrenos de marinha e em Área de Preservação Permanente (APP), onde ocorre a restinga fixadora de dunas. Além da remoção das estruturas, foi iniciada a identificação de espécies exóticas invasoras que vinham alterando o equilíbrio da vegetação nativa.

No relatório encaminhado ao MPF, a Semam reforça que a ausência de um plano diretor compromete a gestão territorial e ambiental de Pitimbu e sugere a elaboração urgente do instrumento. O documento recomenda também o mapeamento da ocupação do solo, o monitoramento contínuo das áreas desobstruídas e a intensificação da fiscalização para evitar novas invasões.

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