O novo Marco Regulatório do saneamento no País veta propriedade estatal, mas reação deve mudar norma e abrigar até PPPs

O veto do presidente Jair Bolsonaro ao item do novo Marco Regulatório do Saneamento aprovado pelo Congresso Nacional tratando da possibilidade dos Estados controlarem as empresas de água e esgoto no País incendiou a maioria dos governadores, da mesma forma que as representações parlamentares, devendo impor nova queda da inicia presidencial no Congresso Nacional com a promessa de Alcolumbre em derrubar alguns desses vetos.

A rigor, Bolsonaro fez apenas o dever de casa proposto pelo privacionista Paulo Guedes, agora querendo criar novo imposto e assim se manifestam em acordo absoluto e compromisso do Governo com a iniciativa privada neoliberal.

AJUSTE PARA ATRAIR

Há no contexto quem defenda a privatização de tudo ignorando o fato de que 86 países que privatizaram voltaram atrás e os que argumentam pela manutenção do regime estatal no controle.

Se reparar bem, há um modelo intermediário que resolve a atração de capital novo, de dinheiro novo, sem perder o controle pelas empresas estatais que é a modalidade de projetos específicos de PPPs – Parceria Publico Privado.

Para anotar, além da queda do veto anotem que esse modelo PPPs deve prosperar.