O Pleno da 2ª Vara Civil do Tribunal de Justiça da Paraíba negou nesta terça-feira (19), Embargos Declaratórios feitos pelos nove Agentes Penitenciários da Colônia Penal Agrícola de Sousa, acusados de Torturas, e agressão com uso de bala de borracha contra Apenados

A denúncia foi feita por familiares e até presos ao Promotor das Execuções Penais, Manuel Pereira de Alencar, que instaurou Inquérito para apurar. No Procedimento do MP, os familiares e detentos contam que teriam sido torturados, vítimas de balas de borracha, agressões pelos agentes de plantão.

O Juiz das Execuções Penais, José Normando Fernandes, acatou a denúncia, e de imediato, determinou o afastamento dos envolvidos até que fosse apurado o caso em toda a sua extensão.

Foram afastados imediato de suas funções, os seguintes Agentes:

1- Tiago Moreira Alves, (diretor da Colônia Penal Agrícola do Sertão)
2- José Judivan Bento de Araújo, (Ex-vice-diretor)
3- Anderson Lopes Medeiros, (agente penitenciário)
4- Edgar Tomaz da Silva, (agente penitenciário)
5- Luiz Antônio Batista de Sá, (agente penitenciário)
6- Dalton Brito de Almeida, (agente penitenciário)
7- Thiago Thalles Diógenes Fontes, (agente penitenciário)
8- Felipe Karol Fernandes da Silva, (agente penitenciário)
9- José Ferreira de Sousa Júnior, (agente penitenciário)

No Inquérito, 17 apenados foram ouvidos e todos disseram que, além das agressões, torturas, tiros de bala de borracha, ainda era levavam para a sala de isolamento pelos agentes penitenciários da Colônia Penal Agrícola de Sousa.

Com essa decisão, os envolvidos agora restam recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça. Os mesmos permanecerão afastados de suas funções até que o Inquérito seja julgado em 1ª Instância na Comarca de Sousa.