{arquivo}Três palestras fizeram parte da programação desta terça-feira (10) do 40º Congresso Nacional de Procuradores dos Estados e DF, que acontece até a próxima sexta-feira (12), em João Pessoa. Burocracia, segurança jurídica, ética, eficiência, políticas públicas e direitos humanos foram os assuntos em discussão que norteou o tema do evento, que foi “Autonomia, Probidade e Gestão Pública”.

Na primeira palestra da tarde, o procurador Ulisses Schwarz Viana ponderou suas reflexões sobre o tema: “Novo Olhar sobre a Burocracia: a Contribuição dos Agentes de Estado para o Aperfeiçoamento das Políticas Públicas”. Na explanação, ele provocou uma reflexão sobre o papel do procurador como advogado, que vive próximo aos núcleos sociais e tem a missão de se colocar uma postura proativa para a melhoria da administração pública.

“O procurador deve avaliar seu papel como elemento ativista na sociedade, na medida em que está próximo aos núcleos de poder, que são os gestores políticos, e a sociedade, na democracia de massa. É importante o procurador avaliar este papel, sendo criativo e correndo os riscos das oportunidades para melhorar a gestão em que ele atua”, ressaltou Ulisses Schwarz, que é doutor em Filosofia e Teoria geral do Direito e pesquisador desta área.

Com o tema “Dualismo e as Novas Tendências Jurisprudenciais a Respeito da Proteção dos Direitos Humanos”, a procuradora Flávia Piovesan, especialista na área e membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, também colocou em reflexão de que forma o procurador deve conduzir suas atividades diante das novas concepções da modernidade. “É preciso que todos façamos uma autocrítica do nosso papel. Precisamos compreender, repensar e resignificar a proteção dos direitos humanos a partir das novas tendências que a sociedade nos coloca. Nos reposicionar é o grande desafio”, explanou a procuradora.

Encerrando as atividades da tarde, o procurador Leonardo Carneiro da Cunha, proferiu a palestra “Ética, Eficiência e Segurança Jurídica no Novo CPC”. O advogado é pós-doutor em Direito e integrante da comissão de juristas que auxilia a Câmara dos Deputados na revisão do projeto do Novo Código Civil. “Ao lado da ética, a administração pública de qualquer dos poderes devem compreender também a eficiência nos processos, relacionadas à flexibilização dos procedimentos”, disse o procurador.

Programação – Para a programação desta quinta-feira (11), o Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e DF segue com a apresentação de teses e reuniões técnicas pela manhã, e mesas redondas de prerrogativas, palestras e lançamento de livros à tarde.

A programação detalhada pode ser conferida no site: www.congressoanapeparaiba.com.br. Outras informações estão disponíveis nas mídias sociais do evento: www.facebook.com/CongressoAnapeParaiba (Facebook), CongressoAnapeParaíba (Instagram) e @CongressoAnape (Twitter).