Pacheco avaliou a reunião do comitê como proveitosa e afirmou que foi um grande passo de demonstração de união entre os Poderes, com o objetivo comum de enfrentamento organizado, técnico e científico e com planejamento de ações decorrentes dele. O senador também demonstrou confiança no trabalho do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

“Temos dois caminhos: da união, materializada nessa primeira reunião de hoje, ou do caos. Ninguém quer o caminho do caos, todos querem a solução, que passa por temperança, ponderação, ações que sejam efetivas e cobranças que precisamos fazer”, afirmou Pacheco.

O presidente do Senado fez um alerta sobre a necessidade de a população ter cuidado com o feriado da Semana Santa, que tende a estimular aglomeração.

“Que possa o povo brasileiro ter a consciência de que precisa fazer o distanciamento social mesmo no feriado”, ressaltou.

Pacheco também afirmou ter transmitido a Bolsonaro as reflexões e reivindicações dos governadores, além de uma série de sugestões. Entre elas, a atualização do Plano Nacional de Imunização, com a priorização de profissionais da segurança pública e dos professores de todo o país.

Segurança jurídica

Outra questão discutida na reunião foi sobre conferir segurança jurídica para medidas tomadas pelos Poderes Executivo e Legislativo no enfrentamento da pandemia. Pacheco falou que respeita as decisões judiciais, mas ponderou que elas não podem ser fator de insegurança jurídica.

“De nada adianta nos esforçarmos na produção legislativa, no estabelecimento de políticas públicas no Executivo, e termos decisões judiciais que invocam fundamentos para fazer prevalecer o entendimento do Poder Judiciário em detrimento do entendimento do Poder Legislativo”.

Pacheco destacou que o grupo está discutindo a ampliação da possibilidade de a iniciativa privada participar de maneira mais ativa do esforço de prevenção à doença, com a perspectiva de aquisição de vacinas e doação de parte delas para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Há uma ideia discutida no comitê para a possibilidade de uma inovação legislativa para uma participação da iniciativa privada”.

Controle de vacinação

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que também participou da reunião, defendeu que o Ministério da Saúde tenha mais controle do número de brasileiros vacinados no país. Segundo ele, esse controle ajuda a coordenação das entregas dos imunizantes e permite uma organização mais efetiva do Plano Nacional de Imunização.

Lira disse que já foram distribuídos 34 milhões de doses, e apenas 18 milhões foram aplicados. O presidente da Câmara explicou que essas informações ajudam no controle sanitário da pandemia, já que alguns estados podem ter estoques que poderiam, em tese, ser redistribuídos a outros entes que precisam de imunizantes.

Ministério da Saúde

Durante a coletiva, o ministro da Saúde ressaltou que a pasta tem compromisso com práticas científicas sólidas, que possam trazer melhoras nos resultados de mortalidade.

“Medidas que visam reduzir mortalidade hospitalar, mas visam sobretudo, através de controle epidemiológico próprio, reduzir o número de casos, que pressiona o nosso sistema de saúde”.

Segundo ele, uma campanha de vacinação ampla e ágil é o “passaporte” para o fim da pandemia. Em relação à compra de vacinas, Queiroga afirmou que o governo federal já contratou mais de 560 milhões de doses de vacina, mas não dispõe delas ainda.

O ministro, que também participou de audiência pública virtual da Câmara nesta quarta, fez um apelo para que os brasileiros não aproveitem a Semana Santa para promover festas e aglomerações. Segundo Queiroga, o pedido será reforçado por ele, em cadeia nacional, em pronunciamento gravado juntamente com Pacheco e Lira.