Começa nesta segunda-feira 25, em Campina Grande o regime especial de jurisdição conjunta (mutirão) nas 1ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Varas Cíveis da comarca da cidade. A medida foi uma decisão tomada na última reunião administrativa do Conselho da Magistratura, no dia 15, tendo por objetivo proporcionar uma maior agilidade na prestação jurisdicional naquelas unidades.

A meta é que sejam sentenciados cerca de 1.200 processos, conforme explicou o juiz da 2ª Vara Cível de Campina Grande, Leonardo Sousa de Paiva Oliveira, coordenador do mutirão. “Foram selecionados 60 processos por vara. Almejamos a previsão de 420 processos sentenciados neste primeiro mês”, destacou.

O magistrado enfatizou também a importância que será para a comarca, pois há um acúmulo de processos aguardando por sentença, além de atender aos reclamos da sociedade, que espera ter seus conflitos jurídicos resolvidos em um razoável período de tempo. O mutirão acontecerá até o dia 23 de junho.

Os trabalhos observarão a ordem cronológica de distribuição dos processos. Foram designados pela Presidência do Tribunal de Justiça juízes auxiliares para atuarem no esforço concentrado, que contarão com a ajuda de assessores. Um relatório circunstanciado individual dos trabalhos realizados deverá ser apresentado, pelo coordenador do mutirão, à Presidência e Corregedoria-Geral da Justiça, a cada 30 dias.

Em Guarabira

Em virtude do acúmulo de processos com prisões provisórias nas Execuções Penais em Guarabira, o Conselho da Magistratura também determinou a extensão do regime especial conjunto nas Varas Criminais da comarca. O mutirão acontecerá até o próximo dia 3 de abril.