O ministro do Empreendedorismo, Micro e Pequenas Empresas, Márcio França, disse que o  programa Desenrola Pequenos Negócios, anunciado na segunda-feira (22), poderá entrar em operação já na próxima semana. O programa visa a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs), micro e pequenas empresas, com faturamento anual bruto de até R$ 4,8 milhões.

A expectativa é que o Ministério da Fazenda publique uma portaria ainda nesta sexta-feira (26) com orientações para que bancos e instituições financeiras possam participar da renegociação das dívidas dos empreendedores no novo Desenrola.

“Quem tiver com qualquer problema financeiro e tiver com vontade de continuar (a empreender), vai encontrar um bom incentivo. Porque se seguir o parâmetro do que aconteceu na faixa 2 do Desenrola da pessoa física, nós vamos ter descontos de 40% a 90% (do valor total da dívida)”, disse o ministro”, disse França em entrevista ao g1.

O Desenrola Pequenos Negócios está inserido no âmbito do Programa Acredita do governo federal, que visa ampliar a oferta e o acesso ao crédito no Brasil. Além da renegociação de dívidas, o programa também prevê uma linha de crédito específica para microempresas, denominada ProCred 360.

O ProCred 360 disponibilizará empréstimos para empresas que tenham um faturamento anual bruto de até R$ 360 mil, com juros fixados em Selic mais uma taxa de 5% ao ano. As empresas que aderirem ao programa poderão obter empréstimos equivalentes a até 30% do seu faturamento bruto anual, com carência de seis meses para iniciar os pagamentos. No caso de negócios chefiados por mulheres, o limite de empréstimo sobe para 50% do faturamento.